Brasil gastará mais de R$ 100 bi com pensão por morte
O governo brasileiro gastou no ano passado 100 bilhões de reais com o pagamento de pensões por morte, e a estimativa é que esta cifra seja ultrapassada este ano, levando o governo a estudar mudanças nas regras de concessão do benefício, informou o Ministério da Previdência nesta quarta-feira, 25.
“Comparando com outros países, o Brasil é o que mais gasta com pensões (por morte) no mundo”, disse o nesta quarta-feira o secretário de Políticas Previdenciárias do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim. Esta é a primeira vez que o governo divulga os gastos com pensão por morte.
Os gastos no ano passado foram equivalentes a 2,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, enquanto na Europa Ocidental este percentual é de 1,6 por cento do PIB, disse Rolim.
Para conter a escalada dessa despesa, o governo prepara um proposta de mudança das regras da pensão por morte a ser enviada ao Congresso. Rolim, no entanto, disse que a decisão política sobre o envio da matéria não foi tomada.
“Seria irresponsabilidade constatar que regras são as mais benevolentes do mundo e não estudar mudanças. Mas não há definição se (o governo) vai mexer e como mexer”, comentou.
O déficit da Previdência é um dos principais problemas fiscais de longo prazo no país, mas mudanças no regime previdenciário são de difícil aprovação no Congresso Nacional por serem impopulares.
Do total gasto no ano passado, 60 bilhões de reais foram direcionados para o pagamento de pensões por morte pelo Regime Geral da Previdência Social, e o restante foi gasto com benefícios dos regimes especiais dos funcionários públicos.
O secretário disse que uma eventual alteração nas regras das pensões tem que considerar o critério do pagamento integral dos benefícios, a regra que permite o pagamento integral e vitalício a viúvas e viúvos jovens, a ausência de carência (situações em que poucas contribuições geram benefícios vitalícios) e a questão da reversão das cotas (trata dos critérios da maioridade entre os beneficiários que são filhos da pessoa falecida e da reversão da cota deles para a pensionista viúva).
