Comissão aprova parecer sobre Demóstenes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o relatório pela admissibilidade do processo de quebra de decoro sofrido pelo senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e o encaminhou ao plenário da Casa, que decidirá, em voto secreto, se o parlamentar perderá ou não seu mandato.
O parecer aprovado, redigido pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), defende que o processo por quebra de decoro respeitou os ritos legais e constitucionais. A posição do relator já era esperada.
“Diante do exposto, manifesto-me pela inexistência de vícios de constitucionalidade, legalidade e juridicidade… em razão do que voto por sua admissibilidade”, argumentou Taques no parecer.
“O representado (Demóstenes) foi devidamente assistido por advogado, teve acesso a todas as provas”, afirmou o relator sobre o processo. “Além do que, foi cientificado de todos os atos processuais, para os quais foi oportunizada a correspondente manifestação.”
Em 25 de junho, o Conselho de Ética do Senado aprovou por unanimidade um parecer pedindo a cassação do senador goiano.
Agora, com a confirmação da legalidade do processo por parte da CCJ, os senadores devem fazer em plenário o julgamento político sobre o possível envolvimento de Demóstenes com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A expectativa é que a votação em plenário ocorra no dia 11 de julho.
Sobre Demóstenes pesam suspeitas de que teria utilizado seu mandato para beneficiar Cachoeira, preso desde fevereiro por supostamente chefiar uma rede de jogos ilegais. Em seu relatório no Conselho de Ética, o senador Humberto Costa (PT-PE), chegou a comparar Demóstenes a um “despachante de luxo do contraventor”.
Denúncias sobre as relações políticas e empresariais de Cachoeira já são foco de investigação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista no Congresso.
Demóstenes não compareceu à sessão da CCJ, mas desde a segunda-feira tem discursado no plenário do Senado. Em suas declarações da tribuna, o senador se diz vítima de uma campanha pra destruir sua reputação e pede “perdão” e “compreensão” aos colegas.
O advogado do senador goiano, Antonio Carlos de Almeida Castro, presente na votação, voltou a questionar a legalidade dos grampos telefônicos que sugerem o envolvimento de Demóstenes com Cachoeira e afirmou que o parlamentar tem sido vítima de um “massacre” promovido por “vazamento criminoso, diário, dirigido” de informações contra o senador na imprensa.
“O que a defesa pede a Vossas Excelências… é uma análise serena do que efetivamente foi posto nos autos”, disse o advogado, que também criticou o que considera um “transbordamento do âmbito temático da acusação”. Para Castro, o relatório do senador Humberto Costa extrapolou o assunto que originou o processo por quebra de decoro parlamentar.
Em defesa de seu parecer no Conselho de Ética, Costa argumentou que limitou-se à análise da atuação, discursos e “fatos notórios” do senador Demóstenes e afirmou que a defesa teve prazo suficiente para argumentar contra o relatório.
“Houve quebra grave do decoro parlamentar e uma conduta absolutamente incompatível com o exercício do mandato parlamentar”, disse Costa.
