Defesa de empresários ligados a corretoras nega vínculo
As defesas dos dois empresários acusados de terem suas corretoras usadas no chamado mensalão disseram nesta sexta-feira, 10, durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que os réus desconheciam as irregularidades e não tinham ligações com os alegados integrantes do suposto esquema.
Breno Fischberg, que era um dos sócios da corretora Bônus Banval, e Carlos Alberto Quaglia, que era dono da Natimar, são acusados de terem sido responsáveis pela lavagem de dinheiro para os réus do Partido Progressista (PP). Eles também são acusados pelo crime de formação de quadrilha.
O advogado de Fischberg, Guilherme Alfredo de Moraes, disse ser “evidente” por depoimentos que o réu não conhecia o publicitário Marcos Valério, apontado na denúncia do Ministério Público Federal (MPF) como o principal operador do suposto esquema. O advogado disse que seu cliente desconhecia as irregularidades das transações ocorridas na corretora ou o destino dos recursos.
Segundo a acusação, Fischberg teria recebido 11 milhões de reais para repassar para pessoas ligadas ao PP.
Moraes disse que Fischberg desconhecia os políticos apontados como recebedores dos repasses ou a ilegalidade da origem dos valores, não tinha vínculo com nenhum partido, e alegou que órgãos de fiscalização foram incapazes de identificar qualquer irregularidade nas operações.
“Não há nenhuma prova que possa ligar o acusado aos fatos”, disse Moraes, que pediu a absolvição do réu. “Como poderia (Fischberg) desconfiar que aqueles valores eram ligados a um sistema de compra de votos?”
Moraes alegou ainda que Fischberg tornou-se réu por uma “lamentável soma de equívocos” e leu, como outras defesas já haviam feito, uma decisão do ministro do STF Celso de Mello, segundo a qual a simples sociedade não implica culpa de todos os sócios, caso um deles pratique crimes, para rebater a acusação de formação de quadrilha.
O chamado mensalão foi um suposto esquema de desvio de recursos públicos e compra de apoio da base aliada no Congresso e veio à tona em 2005, tornando-se a pior crise política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“FUI USADO”
O defensor público Haman Tabosa, responsável pela defesa da Quaglia, iniciou a argumentação explicando o pedido de nulidade do processo feito por um advogado anterior do caso.
Quaglia teve dois advogados antes do defensor público ter sido apontado para o caso a pedido do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Tabosa disse que o STF seguiu intimando o advogado errado, impossibilitando o acompanhamento das investigações. A defesa alega cerceamento do direito de defesa.
Os ministros determinaram, num debate ainda não visto nas argumentações orais, que a decisão sobre o pedido de nulidade será anunciada antes do voto.
O argentino Quaglia é acusado de ter emprestado sua corretora para que a Bônus Banval repassasse os recursos ao PP.
O defensor disse que Quaglia afirmou desde o início do processo que não sabia que sua corretora poderia ter sido utilizada para lavagem de dinheiro e que teria sido “usado” no suposto esquema.
Tabosa também afirmou que o réu desconhecia os supostos demais integrantes do alegado esquema.
O julgamento da ação penal teve sua quinta sessão destinada à argumentação oral das defesas dos réus. O ministro Marco Aurélio Mello não participa das apresentações devido a um compromisso agendado antes do calendário do processo ter sido definido.
Esta foi a segunda ausência de um ministro desde o início do julgamento. Na terça-feira, a ministra Cármen Lúcia ausentou-se da segunda parte da sessão, o que causou protesto por parte das defesas, que pediram a suspensão das argumentações, o que foi negado pelos ministros.
Ambos ministros solicitaram as fitas das defesas para acompanhar os argumentos.
