Defesas pretendem contestar votos resumidos de ministros
Advogados de defesa dos réus na ação penal do mensalão afirmam que vão protestar caso os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidam resumir seus votos, que começarão a ser proferidos na próxima semana, para acelerar o término do julgamento.
A segunda fase do processo, que é o voto dos 11 ministros, programada inicialmente para começar no dia 15, deve ter início dia 16. O relator, Joaquim Barbosa, tem quatro sessões para dar seu voto, que soma mais de mil páginas. O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, tem o mesmo tempo, enquanto que não há prazo estabelecido para os demais membros da corte.
“Não podemos admitir resumos em votos tão importantes”, disse à Reuters Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça e advogado de defesa de um dos réus.
Segundo ele, o mérito e a complexidade do caso em curso no Supremo exige que os ministros embasem seus votos em detalhe e sejam didáticos, citando legislação e fazendo jus à importância histórica do caso.
O fato de o processo envolver 38 réus, com perfis diferentes, também seria motivo para evitar votos resumidos, na opinião do advogado de defesa Alberto Toron.
“É um caso importantíssimo, em que réus tão diferentes foram reunidos em um único processo, não acredito que os ministros optem por proferir votos resumidos”, disse Toron, que também defende um dos réus do processo, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).
Para tentar reverter uma possível decisão de algum ministro -ou do plenário da Corte- de pronunciar oralmente de forma sintetizada seus votos sobre a condenação ou inocência dos réus, a defesa poderia apresentar uma questão de ordem, uma forma de protesto e de pedir explicações a respeito da condição dos trabalhos.
A defesa é criticada por tentar prolongar o julgamento. Reservadamente, alguns advogados dizem que seria bom para os réus se o processo se estendesse para além de 3 de setembro– quando se aposenta compulsoriamete o ministro Cezar Peluso, considerado um voto condenatório– ou para depois de 7 de outubro, quando ocorre o primeiro turno das eleições municipais.
Já alguns dos advogados veem pressa excessiva por parte de alguns ministros, em especial o presidente da Corte, Ayres Britto, e do relator, Joaquim Barbosa, para terminar o julgamento até o início do próximo mês, como está no cronograma.
Um fator complicador é o fato de que, a partir do início dos votos dos ministros, as sessões ocorrerão apenas três dias por semana –atualmente são diárias.
SEXTO DIA: NOMES LIGADOS AO PP
Nesta quinta-feira, estão programadas as defesas orais dos réus Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, de Pedro Corrêa, ex-presidente do PP, do deputado do PP Pedro Henry, do ex-assessor do PP João Cláudio Genú e de Enivaldo Quadrado, da corretora Bônus Banval.
Na sexta, será a vez dos advogados de Breno Fischberg, sócio da Bônus Banval, Carlos Alberto Quaglia, da corretora Natimar, do deputado do PR (PL, à época) Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL, e do ex-assessor do PL Antonio Lamas, que não teve a condenação pedida pelo Ministério Público Federal.
