Dilma anuncia isenção de impostos de produtos da cesta básica
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira, 8, a desoneração integral dos tributos federais que incidem na cesta básica, o que representará uma perda de arrecadação de 7,386 bilhões de reais ao ano, em mais uma medida do governo para combater a inflação.
A presidente também anunciou a remodelação da cesta básica, que passa a ter 16 itens, com a inclusão de três produtos de higiene pessoal -papel higiênico, sabonete e pasta de dentes.
No anúncio, feito em pronunciamento em cadeia de rádio e TV para o Dia Internacional da Mulher, a presidente pediu para que os empresários repassem a redução de impostos para os preços ao consumidor e reafirmou compromisso com a estabilidade econômica.
“Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25 por cento no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5 por cento na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns exemplos”, disse a presidente, que fez uma fala voltada às donas de casa.
A inflação tem mostrado resistência, principalmente por conta do aumento os preços de produtos alimentícios, chegando perto do teto de 6,5 por cento da meta da inflação. De acordo com dados divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice oficial de inflação acumula alta de 6,31 por cento em 12 meses até fevereiro.
“Espero que isso baixe os preços desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos”, acrescentou a presidente.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reúne na próxima segunda-feira com empresários e entidades representativas do setor varejista e da indústria de alimentação para discutir a desoneração da cesta básica.
“Não descuido um só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós”, disse a presidente.
O Banco Central manteve nesta semana a taxa de juros básica da economia, a Selic, em 7,25 por cento, mínima histórica, mas deixou aberta a possibilidade de elevar os juros caso a inflação não ceda.
“A inflação está de fato complicada. E sabemos que o governo como um todo não quer subir os juros. Estão tratando de adotar outras medidas para talvez evitar esse aumento, ou ao menos que ele seja mais reduzido, caso venha a ocorrer”, disse o economista e sócio da Tendências, Juan Jensen.
Além da desoneração tributária de vários produtos, o governo reduziu as tarifas de energia elétrica em um esforço também para segurar a alta de preços.
Jensen estima que o impacto da desoneração dos produtos da cesta básica, com a inclusão dos itens de higiene pessoal, no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) possa ser superior a 0,35 ponto percentual já em março.
“Caso a medida comece a valer na segunda, o impacto será quase que integral no IPCA de março. A expectativa em relação ao IPCA de março pode cair para a metade da atual”, disse o economista.
As medidas legais oficializando a desoneração da cesta básica serão publicadas ainda na noite desta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União, segundo a Casa Civil, e têm efeito imediato
ALERTA
Dos 13 produtos que faziam parte da cesta, oito já estavam isentos da cobrança dos tributos federais.
Os novos itens que vão desfrutar da desoneração do PIS/Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados são carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleo, manteiga, açúcar e papel higiênico, que tinham alíquota de 9,25 por cento. Sobre papel higiênico e sabonete, a alíquota de PIS/Cofins incidente era 12,25 por cento.
De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, a desoneração da cesta básica implica perda de arrecadação de 5,54 bilhões de reais neste ano.
Dilma anunciou ainda uma nova política nacional de direito ao consumidor, que será detalhada em evento no dia 15 de março, mas que terá uma legislação mais rígida para “premiar as boas práticas e punir as más”, segundo ela.
“Vamos cobrar melhorias dos serviços e mais transparência das empresas e do próprio governo”, afirmou.
No pronunciamento de 11 minutos em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a presidente também anunciou que o governo instalará nos Estados centros de atendimento à mulher para combater a violência doméstica e dar apoio ao empreendedorismo feminino, com ferramentas de microcrédito e capacitação profissional.
E fez um alerta aos homens que agridem mulheres.
“Faço um especial apelo e um alerta àqueles homens que, a despeito de tudo, ainda insistem em agredir suas mulheres. Se é por falta de amor e compaixão que vocês agem assim, peço que pensem no amor, no sacrifício e na dedicação que receberam de suas queridas mães”, disse.
“Mas se vocês agem assim por falta de respeito ou por falta de temor, não esqueçam jamais que a maior autoridade deste país é uma mulher, uma mulher que não tem medo de enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam onde estiverem.” (reportagem adicional de Frederico Rosas)
