Dilma reúne-se com Lobão; marco da mineração em foco
A presidente Dilma Rousseff esteve reunida nesta quinta-feira, 4, com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no Palácio da Alvorada, em meio a discussões finais sobre o novo marco da mineração.
Mas ainda levará mais um tempo para o governo fazer o anúncio de sua proposta legal para o setor, segundo fontes governamentais.
A discussão do código, segundo fontes que preferem ficar no anonimato, está na reta final, mas não há expectativa de que o texto definitivo sobre o assunto seja divulgado nesta semana.
Ainda segundo as fontes, o governo deverá fazer um anúncio oficial nos próximas semanas. Não se sabe qual tipo de instrumento será utilizado para instituir o novo marco, se uma medida provisória, um decreto presidencial ou projeto de lei.
O ministro Lobão saiu da residência presidencial e chegou à sede do ministério sem falar com os repórteres.
Lobão afirmou na quarta-feira que aguardava uma reunião com a presidente para finalizar o texto do código de mineração.
Segundo Lobão, o texto a ser apresentado à presidente prevê uma alíquota média de 4 por cento de royalties cobrados pela exploração, cria uma agência e um conselho para o setor e estabelece o tempo de exploração das jazidas em 30 anos, renováveis por mais 20.
