Governo deve votar MPs do Brasil Maior até 3ª
O governo espera reunir um quórum de pelo menos 300 deputados aliados nesta segunda-feira, 16, para aprovar até terça-feira, 17, as medidas provisórias 563 e 564 que ampliam o programa Brasil Maior – que cria incentivos tributários e de crédito para ajudar o setor produtivo a enfrentar as dificuldades geradas pela crise internacional.
A mobilização para reunir tantos deputados num período tão próximo ao recesso parlamentar começou na quinta-feira passada, quando o governo percebeu que os parlamentares não conseguiriam fechar um acordo para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes da pausa, o que garantiria mais tempo para votar as MPs em agosto.
Sem a aprovação da LDO, o recesso parlamentar fica suspenso e os prazos regimentais continuam sendo contados e as medidas provisórias perderiam a validade no dia 1o de agosto.
Diante dessa possibilidade, o governo apelou para os líderes de partidos da base aliada para convocar os deputados para um esforço concentrado para votar as duas MPs nos próximos dias.
O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), está convencido de que as duas MPs serão aprovadas e ainda haverá espaço inclusive para votar a MP 565, que libera recursos para municípios atingidos pela seca no Nordeste e refinancia dívidas agrícolas dos produtores da região.
“Acho que a oposição vai obstruir a votação hoje (segunda), mas depois fará um acordo”, disse o líder petista à Reuters.
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, se reúne na tarde desta segunda com os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), para traçar uma estratégia de votação.
Uma fonte do governo envolvida nas negociações disse à Reuters que o mais provável é que a Câmara vote uma medida provisória nesta noite e outra na terça ao longo do dia.
Essa fonte, que falou sob condição de anonimato, afirmou que o governo não buscará um acordo com a oposição para votar a LDO na terça e que ainda está analisando se convocam os senadores para votar as MPs nesta semana ou na próxima.
O líder do PT acredita que a oposição acabará cedendo e votará a LDO por acordo na terça, o que abriria a possibilidade de retomar a votação das MPs no Senado somente em agosto.
Nas contas do governo não estão computados os 25 deputados do PTB e do PV e os 15 do PR que também disseram que estariam presentes.
PV e PR atuam de forma independente na Câmara. E em relação ao PTB há dúvidas sobre o quórum e o posicionamento da legenda no plenário, segundo disse a fonte do governo.
