Governo entrega 17 mil títulos de propriedade rural
Cerca de 16,6 mil títulos são de assentados da reforma agrária
O presidente Jair Bolsonaro participou nesta última sexta-feira (21) da cerimônia de entrega de 17.084 títulos de propriedade rural no Maranhão. Deste total, 16.616 são títulos para famílias assentadas da reforma agrária e 468 títulos são de regularização fundiária. Durante o discurso, Bolsonaro comparou os títulos recebidos a uma carta de alforria.
“Quando a gente consegue ganhar casa própria e sair do aluguel é um momento inenarrável. Quando se consegue título rural também. É sentimento de liberdade”, disse o presidente.
Ele acrescentou que, com os títulos em mãos, os beneficiados poderão produzir na própria terra e agregar valor a ela com obras, sabendo que, no futuro, ela será patrimônio para os filhos. “Vocês estão sendo libertos. Outros aguardam essa carta de alforria para o futuro”, disse o presidente.
Segundo Bolsonaro, 139 prefeituras de 11 estados já formalizaram adesão ao programa Titula Brasil junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – programa que foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. “Estamos dando meios para que prefeitos de todo Brasil possam colaborar nessa aquisição de títulos por parte de vocês”, acrescentou.
O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, disse que o Maranhão é o segundo estado com maior número de regularização do país. “A partir de hoje vocês são de direito os donos dessas terras, que são suas e de suas famílias”, disse.
Já o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que a construção de estruturas para armazenagem de produtos agrícolas está entre as preocupações do governo federal. “Falta [em muitas regiões do país] estruturas de silo. Está em nossa pauta a construção de estrutura de armazenagem no Brasil inteiro, sem burocracia.”
