Governo faz mutirão para liberar emendas de olho na aprovação da DRU
Para cumprir a determinação do Palácio do Planalto, vários ministérios farão uma espécie de mutirão neste fim de semana para acelerar o empenho (autorização para pagamento futuro) de emendas de parlamentares ao Orçamento da União de 2011. O objetivo é dar uma resposta aos aliados na reunião marcada pela presidente Dilma Rousseff com líderes da base governista para esta segunda-feira, véspera da votação em primeiro turno, no plenário da Câmara, da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até dezembro de 2015.
– Com os novos limites autorizados para a liberação, vamos fazer uma força-tarefa no Ministério do Turismo para cumprir a determinação de agilizar os empenhos. A ordem é trabalhar sábado e domingo. Só não vou empenhar as emendas que estiverem com informações incorretas – disse ao GLOBO o ministro do Turismo, Gastão Vieira, do PMDB. – A liberação de emendas já não será mais problema. Tanto que estou atrás de voto para a DRU.
Segundo ele, a pasta do Turismo já está em processo adiantado para empenhar as emendas. Desde que Gastão assumiu o ministério, em setembro, foram empenhados R$ 61 milhões das emendas destinadas a projetos e ações da pasta. A expectativa é que, só no plantão deste fim de semana, o Turismo consiga empenhar mais R$ 100 milhões.
No Planalto, existe uma preocupação especial com o represamento de emendas em ministérios que sofreram crises políticas ou que ficaram paralisados por troca de comando, como Esporte, Agricultura, Transporte, Cidades e o próprio Turismo.
A base aliada na Câmara tem avisado há mais de um mês que é grande a insatisfação, e, nas últimas semanas, o alerta foi reforçado: sem uma melhoria no nível de empenho das emendas, o Planalto terá problemas na votação da DRU, mecanismo que permite ao governo mexer livremente em 20% do Orçamento. Se não for aprovada no plenário nesta terça-feira, dificilmente será possível cumprir toda a tramitação, com votações ainda no Senado, até o fim do ano. Há também a ameaça de parte da base de aprovar emenda da oposição que prorroga a DRU por apenas um ano.
Por isso, quinta-feira, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em reunião com os secretários executivos dos ministérios que detêm a maior parte das emendas represadas, pediu que fosse realizado um plantão no fim de semana. Ela informou que já foi dado o sinal verde da Fazenda e do Planejamento para o empenho de emendas e disse que Dilma precisa dar uma resposta aos líderes.
A preocupação do governo não é por acaso. Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), houve um crescimento no empenho de emendas de setembro para outubro: de R$ 40,5 milhões, saltou para R$ 286,7 milhões. Mas, de acordo com o levantamento da assessoria orçamentária da liderança do DEM no Congresso, o número é muito baixo. Até outubro, foram empenhados só R$ 433,3 milhões, de um total de R$ 15,3 bilhões da dotação autorizada. Os dois partidos que mais receberam são PMDB ( R$ 12,4 milhões) e PT (R$ 10,8 milhões).
