Governo não obstruirá votação de Código Florestal
O governo não trabalha pelo adiamento da votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados, marcada para terça-feira, 24, apesar de não concordar com o texto apresentado pelo relator, afirmou nesta segunda-feira, 23, o líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
O relatório do projeto apresentado na semana passada pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG) desagradou o governo, que defende a aprovação do texto produzido por senadores no fim do ano passado. Apesar disso, Chinaglia garantiu que não há orientação para impedir ou obstruir a votação.
“Nós não vamos fazer nenhum tipo de obstrução. A orientação que nós temos é de discutir o mérito”, disse o deputado a jornalistas, afirmando ser possível que a matéria seja votada na terça-feira.
“Possível é, mas vai depender de tratativas que nós vamos fazer de hoje até amanhã, porque o parecer apresentado pelo relator, deputado Piau, não tem o apoio do governo”, completou.
O relatório de Piau deixa a definição das faixas de vegetação a serem recuperadas ao longo de rios para posterior regulamentação dos Executivos federal e estaduais, o que na prática, implica num período de indefinição sobre o reflorestamento nessas áreas.
O parecer também consolida as ocupações ocorridas antes de 2008 em apicuns, áreas adjacentes aos manguezais. A responsabilidade pela regulamentação de novas ocupações nessas áreas fica a cargo dos Estados, por meio de zoneamento ecológico e econômico da zona costeira.
A ideia de Chinaglia é tentar um acordo com os líderes da base aliada, que tem entre seus integrantes deputados ligados ao setor agropecuário. A terça-feira será repleta de reuniões com aliados e com o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).
O líder do governo reconhece, no entanto, que o mais provável é que o tema seja votado, mesmo sem acordo.
“Às vezes você ficar tentando um acordo que sabidamente não vai ocorrer, então é melhor que se vote. Nós não vamos pedir para não votar”, afirmou.
A votação do Código Florestal estava prevista para março deste ano na Câmara dos Deputados, a última avaliação no Congresso antes do projeto ser enviado à sanção presidencial.
Mas, por temer uma derrota no plenário, o governo chegou a trabalhar para que o projeto fosse votado apenas após a conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, a Rio +20, que ocorre em junho no Brasil.
A data de votação do código foi novamente marcada para a terça-feira, após pressão de deputados da frente agropecuária, apoiados pela oposição, que ameaçavam obstruir outras votações consideradas importantes pelo governo na Casa.
