Governo quer votar MP do Código Florestal esta semana
Mesmo com toda a polêmica que cerca a medida provisória do Código Florestal, o governo espera que seja votada nesta semana na Câmara dos Deputados e insistirá na defesa do texto original da proposta, afirmou nesta terça-feira, 4, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
“Nós esperamos que a votação ocorra”, disse a ministra Ideli a jornalistas após reunião com parlamentares. “Se não for votada nesta semana, aí não acontecerá mais nada, ela vai caducar.”
Segundo a ministra, que se reuniu-se com líderes da base aliada da Câmara nesta manhã, o governo mantém a posição de retomar o texto original na parte mais sensível da MP, que trata do reflorestamento ao longo de rios em faixas definidas de acordo com o tamanho da propriedade, a chamada “escadinha”.
Na semana passada, a comissão mista responsável pela análise prévia da MP aprovou uma modificação que amplia o rol de médias propriedades com direito a recompor uma faixa menor, além de diminuir a metragem mínima exigida para essas propriedades.
No dia seguinte à aprovação, o governo negou, por meio de nota, ter dado aval para o acordo que possibilitou a aprovação da MP. Em discurso, contrariada, a presidente também deixou claro que o “governo não assume responsabilidade por negociações que não foram feitas com a presença dele”.
Segundo Ideli, o encaminhamento dado pelos líderes é de levar à votação aquilo que foi produzido pelo comissão e reiterou que o governo não deu aval para o acordo firmado na comissão.
“Eu fiz questão de reafirmar que em vários pontos que fizeram parte do texto final não há acordo do governo, de forma muito especial na questão da chamada ‘escadinha’, que é o equilíbrio socioambiental”, disse.
“Traduzindo, quem tem menos terra, recupera menos. Quem tem mais terra, recupera mais, proporcionalmente ao tamanho da propriedade”, explicou a ministra.
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse a jornalistas que haverá um esforço de “toda a base” para votar a medida nesta semana.
“Nós vamos na linha de recuperar a posição do governo”, afirmou o líder. “A única coisa que não queremos, no limite, é não votar.”
Uma fonte do Planalto, que não quis se identificar, afirmou que o governo não trabalha para que a medida caduque, embora o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), tenha afirmado na semana passada, que a presidente Dilma Rousseff também considerava o cenário em que a MP perderia a validade.
Por conta do período de campanha eleitoral, o Congresso tem trabalhado apenas algumas semanas por mês. Nesta semana, haverá votações na Câmara. A próxima semana, no Senado, será a única de setembro em que haverá votações na Casa. E na posterior, na Câmara novamente.
