Governo reunirá bancadas para detalhar concessões
O governo fará, a partir desta terça-feira, 21, reuniões com as bancadas regionais no Congresso para esclarecer dúvidas dos parlamentares sobre o Plano de Investimentos em Logística anunciado na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, numa iniciativa que pretende vencer qualquer resistência à nova rodada de concessões de rodovias e ferrovias.
A decisão de fazer reuniões regionalizadas foi tomada durante encontro da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com os líderes dos partidos aliados do governo na Câmara.
Também participaram do encontro o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o futuro presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.
Ideli disse que os líderes recomendaram que os projetos do Plano de Investimentos em Logística levem em conta as interferências nas áreas urbanas das cidades.
“Trabalhamos uma recomendação para que haja uma aproximação com a questão da mobilidade urbana, porque há várias questões que tem impacto. Questões dos rodoanéis e ferroanéis”, explicou Ideli.
O Congresso não precisa aprovar o plano de concessões do governo, mas se posicionará sobre a EPL, criada por meio de medida provisória.
A ministra informou que a primeira dessas reuniões regionalizadas será com a bancada do Nordeste e ainda esta semana haverá outro encontro com os deputados da Região Sul. Figueiredo e Passos devem participar dessas reuniões.
Ideli explicou que os parlamentares têm dúvidas sobre quais projetos serão tocados pela EPL e quais continuam ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Foi nos pedido para fazer um mapa do que é PAC e o que pacote de concessões”, explicou Ideli.
PLANO DE EDUCAÇÃO E ROYALTIES
A reunião com os líderes também serviu para que a ministra pressionasse os aliados a aprovar ainda nesta semana a Medida Provisória 565, que libera recursos e cria incentivos para produtores rurais do Nordeste que sofreram com enchentes e estiagem deste ano.
Foi solicitado ainda que os deputados ampliem o debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e façam uma sessão no plenário da Câmara para discutir o tema.
O principal ponto dessa discussão é o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) que o governo deve investir em educação ao final de um período de dez anos.
O projeto que tramita na Câmara prevê que o governo passe a gastar 10 por cento do PIB em educação ao final de dez anos. O governo, até agora, acena apenas com 8 por cento.
Segundo Ideli, no entanto, o governo aceita debater a elevação desse percentual desde que sejam apontadas fontes de recursos para um financiamento maior do setor. Esse dinheiro adicional poderia vir, segundo a ministra, da aprovação da polêmica lei que cria uma nova regra para distribuição dos royalties do petróleo.
O governo sempre tentou manter distância das negociações sobre proposta que retira recursos dos principais Estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) para distribuir essa receita de royalties com os demais unidades da federação. Mas, agora, pode mudar de postura incluindo o PNE na negociação.
