Julgamento analisa 2º item do caso mensalão
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação penal do chamado mensalão analisa o segundo capítulo definido pelo relator, o ministro Joaquim Barbosa, que se refere à acusação de gestão fraudulenta de instituição financeira.
Barbosa, que iniciou a leitura do voto na semana passada, dará prosseguimento nesta segunda-feira a sua análise sobre o segundo dos sete itens que vão ser discutidos e julgados pelos ministros.
OS CAPÍTULOS
Barbosa definiu que a leitura dos votos seguirá a seguinte ordem:
– Desvio de recursos públicos
Ministros já votaram pela condenação de cinco réus, entre eles o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o publicitário Marcos Valério.
– Gestão fraudulenta de instituição financeira
Quatro réus, todos ex-dirigentes do Banco Rural: Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane, Ayanna Tenório.
– Lavagem de dinheiro
Quatro réus, todos dirigentes à época do Banco Rural, que seriam integrantes do suposto núcleo financeiro.
– Corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
São réus os integrantes da cúpula do PT na época, entre outros, pela suposta compra de apoio de partidos da base aliada, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
– Lavagem de dinheiro
Seis réus, entre eles deputados petistas e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.
– Evasão de divisas e lavagem de dinheiro
Dez réus, entre eles o publicitário Marcos Valério e o marqueteiro Duda Mendonça.
– Formação de quadrilha
Quatorze réus, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
OS CRIMES
Entre os 37 réus, as acusações vão de crimes como formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição financeira.
ORDEM DOS VOTOS
Após a leitura do voto do relator, será a vez do revisor da ação penal, Ricardo Lewandowski. Depois, segue a ordem inversa de antiguidade. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, é o último a votar. Com a aposentadoria de Cezar Peluso são, agora, 10 ministros na Corte.
Não há prazo para a leitura dos votos, mas os ministros sinalizaram que irão acelerar a leitura dos relatórios após um longo período dedicado apenas à análise do primeiro item.
1. Joaquim Barbosa (relator); 2. Ricardo Lewandowski (revisor); 3. Rosa Weber; 4. Luiz Fux; 5. Dias Toffoli; 6. Cármen Lúcia; 7. Gilmar Mendes; 8. Marco Aurélio Mello; 9. Celso de Mello; 10. Carlos Ayres Britto
O JULGAMENTO
As sessões na Corte ocorrem às segundas, quartas e quintas, sem prazo para o final do julgamento. O relator e o revisor lêem seus votos de acordo com os capítulos da denúncia e, depois, os demais ministros votam.
O cálculo das penas dos condenados só deverá ocorrer na fase final do julgamento.
O ministro Marco Aurélio Mello estimou que a Corte deve encerrar o julgamento do caso até o final de setembro.
