Lewandowski deve divergir de relator
Depois de acompanhar o relator da ação penal do chamado mensalão no primeiro dia de seu voto, o revisor do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deve começar a mostrar divergências nesta quinta-feira e ser bem menos duro com o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) –o primeiro réu político julgado no caso -, afirmaram à Reuters três fontes do STF.
Os votos do relator, Joaquim Barbosa, e do revisor são considerados os dois principais do processo, por terem sido os que mais estudaram o caso. Quando ambos votam pela condenação -como ocorreu na quarta com os réus Marcos Valério, Henrique Pizzolato, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach – o mais provável é que outros ministros da Corte acompanhem a decisão.
“As divergências irão começar neste segundo dia do voto do revisor, e serão grandes”, disse a fonte próxima do revisor, sob condição de anonimato.
O relator votou pela condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Segundo a opinião de duas outras fontes da Corte, o principal ponto de desacordo deve ser lavagem de dinheiro.
Lewandowski, que havia se manifestado inicialmente contra o fatiamento como metodologia para julgar a ação –isto é, analisar os crimes em capítulos– decidiu começar o item atual de maneira diferente do relator, que seguiu o pedido de condenação dos réus feito pelo Ministério Público Federal.
“Ele deve ter optado por começar por onde seu voto se aproxima do relator e terminar com as divergências”, sugeriu na quarta-feira um advogado de um dos réus que ainda não teve seu caso analisado pelos ministros.
O voto de Lewandowski no primeiro dia de sua sustentação oral surpreendeu e deixou os advogados de defesa cautelosos, pois esperavam um contraponto ao voto de Barbosa. Muitos deles preferiram não se manifestar.
O revisor concordou com o relator no ponto da denúncia que tratou do suposto desvio de recursos do Banco do Brasil para a agência DNA, do empresário Marcos Valério.
O advogado do empresário, apontado pelo MPF como operador do suposto esquema, Marcelo Leonardo, evitou comentar o voto, mas disse que espera ver como o revisor e a Corte vai tratar os réus políticos.
O único réu absolvido até agora faz parte do grupo político –o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Luiz Gushiken. Relator e revisor seguiram o pedido do Ministério Público, que alegou falta de provas.
Ao falar do caso de Gushiken, que na avaliação de Lewandowski merecia um “desagravo”, o revisor apelou para a importância de os colegas apenas aceitarem provas colhidas em juízo –o que exclui depoimentos dados à CPI dos Correios, que investigou o mensalão à época da denúncia em 2005.
O Ministério Público e o relator levaram em consideração os depoimentos dados à comissão.
O formato de julgamento dos 37 réus seguirá os capítulos como apresentados na denúncia. Depois de Lewandowski, será a vez os demais nove ministros apresentarem seus votos em relação ao mesmo item três da acusação, que trata, além dos supostos desvios de recursos do BB, também de desvios de dinheiro da Câmara dos Deputados, que na época era presidida por João Paulo Cunha.
A decisão de fatiar o processo em capítulos deve atrasar em muito o cronograma inicial do julgamento, segundo a opinião de ministros da Corte e advogados. O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que o processo deve se estender até outubro.
O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, e o relator, entretanto, ainda esperam que seja possível concluir na metade de setembro.
