Maia colocará MP do Código Florestal em pauta
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira, 11, que voltará a colocar a medida provisória do Código Florestal em pauta na próxima semana e ajudará a negociar a convocação de senadores para votar a MP, caso seja aprovada por deputados.
A polêmica MP, que perde a eficácia em 8 de outubro se não for aprovada nas duas Casas, chegou a ser pautada no plenário da Câmara na semana passada. Mas, por falta de acordo entre governo e ruralistas, apoiados pela oposição, não foi votada.
“Com relação ao Código Florestal, nós temos sessão na Câmara no dia 18 e no dia 19. A nossa intenção é pautar (a MP) do Código Florestal nesses dias”, disse o presidente a jornalistas.
Segundo Maia, o governo deverá “conversar” com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para que ele convoque uma sessão na última semana deste mês ou na primeira de outubro para que a MP seja votada na Casa.
“Nós vamos tratar com o presidente Sarney se nós conseguirmos votá-la no dia 18 e 19. Se não votar no dia 18 e 19, ela vai perder a sua eficácia”, afirmou o deputado.
Teoricamente, a semana atual seria a única em que o Senado funcionaria durante o período do chamado “esforço concentrado”. Por conta das eleições municipais em outubro, os parlamentares comparecem ao Congresso algumas semanas por mês, para que possam atuar campanha em suas bases eleitorais.
A Câmara reuniu-se no “esforço” na semana passada. De forma intercalada, o Senado usará esta semana para votações.
Sarney, por sua vez, afirmou que uma convocação é possível desde que a Câmara vote a medida e os líderes do Senado concordem em chamar os colegas para votá-la.
“Vamos esperar. Se a Câmara votar, então nós poderemos, com as lideranças de acordo, poderemos convocar uma sessão para isso. Mas sem a Câmara votar e sem o acordo das lideranças é impossível fazermos alguma coisa”, afirmou o presidente do Senado.
Embora Marco Maia tenha a intenção de pautar a MP, não há garantias que que será aprovada. Desde sua edição, em maio, a medida tem provocado polêmica e acirrado o embate entre integrantes da chamada bancada ruralista, governo e parlamentares ligados ao setor ambiental.
O governo defende que o texto original da MP seja mantido, principalmente o dispositivo que define as metragens a serem reflorestadas ao longo de rios, enquanto ruralistas demandam que áreas desmatadas e ocupadas sejam regularizadas.
