Marquezelli cobra aprovação do projeto que beneficia as Santas Casas
deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) usou a palavra na tributa da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (14), para reforçar a necessidade da célere aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 187/2017, que vai facilitar o funcionamento de santas casas e hospitais filantrópicos. E simplificar regras para obtenção e renovação do Certificado de entidade beneficente de Assistência Social.
“As Santas Casas desenvolvem um papel de relevância social à população, sobretudo, nas pequenas e médias cidades. Pessoas mais carentes necessitam dos serviços de saúde gratuitos oferecidos pela rede filantrópica. A ausência dessa assistência médica pode sobrecarregar os hospitais e dificultar o acesso à saúde. É fundamental que as unidades obtenham e renovem o certificado de entidade beneficente de assistência social de forma mais simplificada”, ponderou o parlamentar.
Segundo Marquezelli, a proposição busca garantir o atendimento médico, internações e cirurgias totalmente gratuitos pelo Sistema Único de Saúde nas unidades. São mais de 1.700 hospitais filantrópicos e Santas Casas responsáveis por metade do atendimento público de saúde.
“A capilaridade das redes absorve grande parte da demanda social pelos serviços médicos. A administração pública tem obrigação de incentivar a filantropia na saúde”, emendou Nelson Marquezelli.
