Ministros definirão individualmente formato do voto
A primeira sessão reservada à apresentação de votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal do chamado mensalão começou, nesta quinta-feira, 16, novo embate entre os membros da corte, desta vez sobre o formato em que os magistrados irão proferir seus votos.
Ficou acertado, após a discussão, que caberá a cada ministro a decisão de como apresentará o voto.
O ministro relator, Joaquim Barbosa, propôs seguir o formato utilizado no recebimento da denúncia, em 2007. Foi imediatamente rebatido pelo revisor do processo, Ricardo Lewandowski, que afirmou que a proposta significaria que a Corte aceitava o modelo da denúncia do Ministério Público Federal.
“Estaremos adotando a ótica do Ministério Público de que existem núcleos”, disse Lewandowski, referindo-se à forma que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dividiu o suposto esquema de compra de votos -e que se opõe à argumentação das defesas.
O ministro Joaquim Barbosa reagiu, dizendo ao colega revisor que era uma “ofensa pessoal”.
“O relator votar 1.200 páginas e depois o revisor votar 1.200 páginas é uma aposta no caos”, disse.
Os ministros votaram a proposta e decidiram por maioria que cada juiz definirá o formato a utilizar para apresentar seu voto. Barbosa decidiu ler seu voto por itens.
As divergências entre os ministros do STF têm aparecido desde o primeiro dia do julgamento. As principais tensões são manifestadas entre o relator e o revisor do processo.
