MPs pedem estudo integrado de impactos de usinas
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual do Mato Grosso do Sul pediram a suspensão da instalação de hidrelétricas no entorno do Pantanal até a realização de estudo sobre o impacto cumulativo dessas usinas na região, por meio de ação civil pública, segundo nota divulgada no site do MPF nesta segunda-feira, 20.
Existem cerca de 126 empreendimentos instalados ou em vias de instalação e 23 estudos de inventário em análise na região, informou o MPF.
O MPF menciona que pesquisadores avaliam que se todas essas hidrelétricas, mesmo as de pequeno porte, forem instaladas na Bacia do Alto Paraguai, o ciclo de cheias no Pantanal será alterado, “provocando efeitos negativos em todo o bioma”.
As licenças ambientais para os empreendimentos hidrelétricos são, geralmente, fornecidas para cada empreendimento individualmente mas o MP defende que é preciso analisar os projetos em conjunto.
“Para que os impactos simultâneos sejam considerados, o Ministério Público solicita que a Justiça determine a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) em toda a Bacia do Alto Paraguai, incluindo os estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso”, pedem os MPs.
Caso seja aceito pela Justiça, o pedido de liminar deve suspender todos os processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na região, até que o estudo do impacto cumulativo seja finalizado e suas conclusões aplicadas.
Do total de empreendimentos já instalados na região, 75 por cento correspondem a Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), segundo o MPs.
