Newton: “Cultura passou a ter um valor econômico”
O presidente da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara e da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, deputado federal Newton Lima (PT-SP), presidiu nesta quarta-feira, 11, a abertura do Seminário “Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa Brasileira”, realizado pelas Comissões de Educação e Cultura; de Turismo e Desporto; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, em parceria com a Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura – MinC.
Em seu discurso, Newton Lima afirmou que a cultura deixou de ser apenas um valor simbólico e passou a ser também um valor econômico, que vem ao encontro de grandes projetos, como o Sistema Nacional de Cultura, o Vale Cultura e o Plano Nacional de Cultura, aprovado recentemente pelo Congresso.
“A economia criativa corresponde a 20% do PIB e a 25% da força de trabalho, mas precisamos de políticas públicas que fomentem o Marco Regulatório do setor”, enfatizou o parlamentar.
A secretária da Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cultura, Cláudia Leitão, disse “ser essencial a busca pela igualdade de oportunidades que somente será possível com a observância dos direitos culturais na legislação brasileira que envolve, entre outras questões, as trabalhistas”.
Já deputada Fátima Bezerra (PT/RN), uma das autoras do requerimento que solicitou a realização do evento, assinalou a forma extraordinária como a Economia Criativa agrega valores para a Cultura de um país, gerando empregos e ampliando o conceito de cidadania de um povo.
Também estiveram presentes no evento os deputados Pedro Eugênio (PT-PE), presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa; Fátima Bezerra (PT-RN), vice-presidente da Subcomissão de Cultura da CEC, e José Rocha (PR-BA), presidente Comissão de Turismo e Desporto; além de Vitor Ortiz, secretário-executivo do Minc; Sergio Mamberti, secretário de Políticas Culturais do MinC; Claudia Leitão, secretária da Economia Criativa do MinC; e João Roberto Peixe, secretário de Articulações Institucional do MinC.