Newton defende projeto que determina o fim da censura
O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado federal Newton Lima (PT-SP), foi um dos convidados a participar, na manhã desta sexta-feira, 6, do debate “Novas Políticas Públicas de Promoção do Livro e da Literatura Brasileira no Exterior”, promovido pela Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP). Realizado na Casa da Cultura, o evento também contou com a presença do Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, e da presidenta do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, Sônia Machado Jardim.
Durante o debate, Newton Lima defendeu o Projeto de Lei (PL) nº 393/2011, de sua autoria, que determina o fim da censura às biografias. Conforme explicou o deputado, o PL prevê a divulgação de imagens e informações biográficas sobre pessoas públicas e cuja trajetória pessoal esteja inserida em acontecimentos de interesse da coletividade.
“O que queremos mostrar é que ao se escrever a biografia de um determinado personagem de nossa História, seja um político, um artista ou até mesmo um anônimo ou um homem simples do povo, o que se está escrevendo é a própria história da sociedade, na qual ele (o personagem) está inserido, uma vez que não existe sujeito histórico isolado, sem uma contextualização de sua vida no espaço e tempo históricos”, argumentou o parlamentar.
Nos últimos meses o projeto do deputado ganhou o apoio de nomes de peso da literatura nacional, como os escritores, Ruy Castro e Fernando Morais, além de deputados e da sociedade civil.
TRAMITAÇÃO – Atualmente PL nº 393/2011 está sendo apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, sob relatoria do deputado Alessandro Molon (PT-RJ). No final do mês de junho, o parlamentar fluminense realizou um seminário no Rio de Janeiro para tratar do tema e em breve realizará um outro ciclo de debates em São Paulo, além de promover uma audiência pública na CCJ para a discussão do projeto de lei.
