Newton pede apoio para destinar 100% dos royalties para educação
O deputado federal Newton Lima (PT-SP) acompanhou o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, na 55ª Reunião do Conselho Superior de Inovação e Competitividade (CONIC), da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP).
O presidente do CONIC, Rodrigo Rocha Loures, apresentou uma pesquisa, encomendada pela FIESP à Fundação Getúlio Vargas, sobre as dificuldades que a indústria encontra para investir em inovação. A pesquisa aponta que, para inovar, o Brasil precisa de um projeto consensual de Estado competitivo; de integração entre políticas públicas e privadas; de desburocratização; valorização do gerenciamento técnico do serviço público e de organismos de cooperação permanente governo/universidade/empresa. Todos os empresários presentes foram unânimes em dizer que é necessário criar gestão de ambiente inovador nas empresas.
O ministro da Ciência e Tecnologia abriu seu pronunciamento agradecendo a parceria dos empresários e ao deputado Newton Lima pelo seu apoio ao Ministério da Ciência e Tecnologia na Câmara dos Deputados.
Marco Antonio Raupp apresentou aos empresários o Programa Inova Empresa e a Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial). Para ele, o Programa Inova Empresa ocupa, no governo de Dilma Rousseff, o mesmo nível de prioridade que os programas sociais, como o Brasil Sem Miséria e o Minha Casa, Minha Vida que são prioridades absolutas do governo federal.
Raupp apresentou resultados do Brasil Inovador, que já atua na indústria farmacêutica, petroleira e de tecnologia da informação e está ampliando para outros setores.
Quanto à Embrapii, o ministro da Ciência e Tecnologia afirmou que ela será um catalisador de projetos e que fará a aproximação da universidade com os empresários e o governo. Em suas palavras, a Embrapii será para a indústria o que a Embrapa é para o setor agrícola.
Newton Lima lembrou aos empresários que os 10 países que lideram o ranking de inovação investem cerca de 7% do PIB em educação e nenhum aplica menos de 2,5% do PIB em ciência e tecnologia. “Por isso nós estamos defendendo na Câmara 10% do PIB para a educação e elevar os 1,3% do PIB investidos atualmente na ciência e tecnologia para algo em torno de 2,5%, como os países líderes”, disse o parlamentar.
Newton Lima também pediu apoio ao projeto de lei 2.565/2011, relatado pelo deputado Carlos Zarattini, que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação. Para ele, não é possível usar a verba oriunda dos royalties para o custeio e manutenção da máquina pública. Newton Lima lembrou que o relatório de Zarattini também destina ao Ministério da Ciência e Tecnologia o dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que já estava consignado nos recursos oriundos da exploração do petróleo e que representam 50% dos recursos do Ministério.