Presidente não acredita em votação do Orçamento nesta semana
A votação do Orçamento de 2013 no Congresso não deve ocorrer nesta semana, afirmou nesta segunda-feira, 18, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), embora haja uma sessão convocada para analisar o tema na terça-feira.
A votação da lei orçamentária tem sido adiada por conta de um impasse envolvendo os mais de 3 mil vetos presidenciais que tramitam no Congresso, especialmente ao projeto que determina uma nova distribuição dos royalties pagos pela exploração do petróleo.
“Acredito que não (haverá votação do Orçamento nesta semana)”, disse Alves a jornalistas ao chegar ao Congresso para reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux no fim do ano passado determinou que os vetos teriam de ser analisados em ordem de chegada ao Congresso, impedindo que parlamentares de Estados não produtores de petróleo analisassem o veto à nova fórmula de distribuição dos royalties.
Após o despacho de Fux, alguns senadores e deputados, especialmente da oposição, interpretaram que o Congresso estava impedido de votar o Orçamento até que fossem analisados todos os vetos, cuja derrubada, em alguns casos, geraria prejuízos aos cofres públicos.
Fux enviou uma notificação ao Congresso esclarecendo que sua decisão não impedia a votação do Orçamento, mas o impasse permaneceu.
Renan e Alves devem discutir, durante a reunião desta segunda, uma saída para permitir a votação da lei orçamentária.
“Estamos vendo uma fórmula de fazer a coisa corretamente”, acrescentou Alves, em uma breve entrevista a jornalistas.
Também está prevista para esta segunda-feira uma reunião da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com os líderes do governo no Congresso para discutir o impasse.
