Carlos A. Ferreira Martins*
Água é Vida não é uma formulação poética.
É a mais básica constatação científica. Não há vida possível nas condições de nosso planeta sem esse elemento fundamental.
Também já é uma constatação dos economistas atentos à geopolítica. Em poucas décadas a água potável será uma commodity mais relevante que o petróleo. Talvez o motor das próximas guerras.
Por isso é muito importante a reunião que ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 17h30, no auditório do CDCC da USP, na rua Nove de Julho, 1227.
A reunião é promovida pela ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento e pelo FORMAS – Fórum das Entidades Ambientalistas de São Carlos.
Durante a reunião será apresentado um briefing da Pesquisa A farsa da privatização: Oligopólio do Saneamento no Brasil e o Programa Universaliza SP.
O estudo recupera a trajetória da prestação privada no Brasil desde a década de 1990 e examina o papel desempenhado pelo próprio Estado na criação das condições institucionais, regulatórias e financeiras para sua expansão.
Nesse percurso, são analisadas a atuação do BNDES na promoção das privatizações, as mudanças introduzidas pelo marco legal de 2020, a abertura de capital das companhias estaduais e, mais recentemente, processos de privatização como os da Sabesp, em São Paulo, e da Corsan, no Rio Grande do Sul.
A pesquisa dedica especial atenção à concentração e à financeirização do setor. Analisa quem são os principais grupos econômicos que controlam a prestação privada, suas estruturas societárias e a crescente presença do capital financeiro.
A partir daí, coloca uma questão central: em que medida objetivos como rentabilidade, geração de dividendos e valorização dos ativos podem entrar em tensão com a universalização, a acessibilidade econômica, a qualidade dos serviços e o atendimento das populações em vulnerabilidade?
A experiência brasileira é confrontada também com casos internacionais. São examinados os resultados de longo prazo da privatização da água e do esgoto na Inglaterra e no País de Gales, assim como experiências de fortalecimento da prestação pública, remunicipalização e desprivatização em diferentes países.
A análise dessas experiências mostra que a ideia de que a transferência dos serviços ao setor privado constitui um caminho inevitável ou irreversível é um equívoco.
Nesse contexto, a pesquisa procura responder a perguntas fundamentais: quem controla os serviços de água e esgoto? Quem financia sua expansão? Quem se apropria dos resultados econômicos? Quais interesses orientam as decisões? E quais são as consequências desse processo para a universalização e para os direitos à água e ao saneamento?
Após a apresentação da pesquisa haverá uma sessão dedicada especificamente a um balanço da luta contra a privatização do SAAE e da adesão de São Carlos ao Programa UniversalizaSP, do governo do Estado, que já vem sendo rejeitada por várias cidades da região, inclusive a nossa vizinha Araraquara.
Já nos manifestamos em outras ocasiões para dizer que não há nenhuma razão – pelo menos nenhuma razão que possa ser admitida em público – para que São Carlos abra mão de seu direito de decidir como será gerida a água de nossa cidade pelos próximos 30 anos.
E é exatamente isso que a adesão ao programa Universaliza significa e a Prefeitura insiste em esconder.
*Professor Titular Senior do IAU USP São Carlos.
