Guilherme Matos/AE
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) realizou na quinta-feira evento no Estacionamento do Araxá, em Macapá (AP), mesmo após o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) ter determinado a suspensão imediata do ato.
A decisão liminar, obtida a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), proibiu o uso da estrutura profissional montada no local, que inclui palco, telões de LED, sistema de som e balões infláveis com o nome do pré-candidato. A pena pelo descumprimento é de multa de R$ 25 mil por hora de evento.
A reportagem procurou o senador, mas não recebeu resposta até a publicação da matéria. O espaço segue aberto.
A representação foi ajuizada após fiscais do MP Eleitoral constatarem, no local, a montagem de uma estrutura incompatível com as restrições do período de pré-campanha, que exige moderação.
Para o MP, o alto investimento financeiro e logístico do evento desequilibra a disputa eleitoral, já que candidatos de padrão financeiro médio não teriam condições de promover ato semelhante A legislação eleitoral brasileira permite que pré-candidatos mencionem suas intenções e exponham plataformas políticas antes do período oficial de campanha – que só começa em 16 de agosto -, mas veda o uso de aparatos publicitários que rompam a igualdade de condições entre os concorrentes.
O caso não é o primeiro envolvendo Randolfe neste período pré-eleitoral. Em 6 de junho, o senador já havia promovido o chamado “Adesivaço do Rands”, que também motivou uma ação no TRE-AP.
A iniciativa judicial ocorreu após o parlamentar ignorar orientações preventivas do próprio órgão. Em 9 de junho, o MP Eleitoral expediu recomendação orientando expressamente que o senador se abstivesse de utilizar jingles com apelo eleitoral, estruturas de grande porte e distribuição massiva de brindes e adesivos no evento. A recomendação ficou sem resposta.
Segundo o MP, Randolfe intensificou a divulgação do ato nas redes sociais, convocando apoiadores para comparecer com camisas padronizadas, vuvuzelas e apitos.
