O Governo Federal fez algumas alterações nas regras de proteção do programa Bolsa Família.
No cenário atual, cerca de 495 mil famílias do Estado de São Paulo recebem o benefício através dessas regras, representando 20% do total de 400 mil famílias paulistas do programa.
As regras de proteção garantem que as famílias que conseguem um emprego ou que tiveram aumento na renda, tenham um tempo a mais para se estabilizar financeiramente.
Sendo assim, elas continuam recebendo metade do valor do Bolsa Família. E é justamente esse tempo que vai ser reduzido a partir de junho, para as famílias poderem entrar para as regras de proteção.
O impacto acontecerá nos pagamentos feitos no mês de julho. Já para quem já está nas regras de proteção, nada será alterado.
O limite atual de renda é de até R$759,00 por cada integrante da família e a família segue recebendo o benefício por 24 meses.
Já a partir de junho, as famílias que não tem uma renda estável, mas conseguiram receber mais dinheiro, deixando de se encaixar no critério do Programa, vão continuar recebendo o benefício por metade do tempo atual, ou seja, 12 meses, e o limite máximo de renda também passa ser de R$706,00 reais por pessoa.
A mesma situação se encaixa para famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC. Caso alguém da família tenha uma renda estável, onde um dos integrantes receba aposentadoria, pensão ou BPC pra idosos, o limite máximo da renda também é de R$706,00 por pessoa, mas a permanência no Programa cai para 2 meses.
O governo informou que essa mudança é por causa de sinais de recuperação da economia e do aumento do número de empregos com carteira assinada.
Se acaso as famílias perderem a renda novamente, e voltarem a se encaixar nas regras do bolsa família, aí o benefício volta ao valor normal e quem deixar os programa depois das regras de proteção, fica garantido para retomar o benefício num prazo de 36 meses, caso volte a necessitar.
