Relator inicia leitura do voto do mensalão. E agora?
O relator da ação penal do chamado mensalão, ministro Joaquim Barbosa, dá sequência à leitura do seu voto no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 20, após ter pedido a condenação de quatro réus.
Até agora, ele abordou apenas um item da denúncia. Barbosa pediu a condenação do empresário Marcos Valério pelos crimes de corrupção ativa e peculato, e do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e dois atos de peculato, ao iniciar a leitura do voto, na quinta-feira.
Veja abaixo como deverá ser a leitura dos votos do processo:
COMO SERÁ A VOTAÇÃO?
Os ministros da Corte concordaram em seguir o método de leitura do relator, que fará a apresentação do voto seguindo os itens da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que foi dividida em pontos que abordam os crimes cometidos.
Barbosa sinalizou na primeira sessão que fará a leitura dos itens abrindo, ao final de cada ponto, espaço para que os demais ministros se pronunciem.
O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, inicialmente se opôs ao método de voto fatiado, colocando-se à favor da leitura integral do voto. Ele, no entanto, recuou da posição, e concordou com a opção de Barbosa, que foi ratificada pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto.
QUAL A PROGRAMAÇÃO DO JULGAMENTO?
As sessões destinadas à leitura dos votos ocorrerão às segundas, quartas e quintas, segundo o calendário do julgamento do STF. Não há previsão para o término do julgamento.
O voto de Barbosa tem cerca de 1 mil páginas e o de Lewandowski, cerca de 1.200.
FORMATO FATIADO PODE DEIXAR MINISTRO PELUSO SEM VOTAR?
O ministro Cezar Peluso deverá se aposentar compulsoriamente no dia 3 de setembro, quando completa 70 anos. Se o julgamento não estiver encerrado até lá, pode ser que ele deixe de votar os últimos itens.
Sua última participação deverá ser na sessão do dia 30 de agosto.
QUAIS SÃO OS ITENS DA DENÚNCIA DA PGR?
* Formação de Quadrilha
* Desvio de recursos públicos
– Câmara dos Deputados: lido por Barbosa na sexta-feira
– DNA Propaganda e Banco do Brasil
– Transferências de recursos do Banco do Brasil para a DNA Propaganda por meio da Visanet
– Contratos SMP&B-Ministério do Esporte, SMP&B-Correios, SMP&B-Eletronorte
* Lavagem de Dinheiro
* Gestão Fraudulenta de Instituição Financeira
* Corrupção ativa, corrupção passiva, quadrilha e lavagem de dinheiro (partidos da base aliada do governo)
– Partido Progressista (PP)
– Partido Liberal
– Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
– Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)
* Lavagem de Dinheiro (Partido dos Trabalhadores e ex-ministro dos Transportes)
* Evasão de divisas e lavagem de dinheiro (Duda Mendonça e Zilmar Fernandes)
