Relator pede condenação de Marcos Valério por corrupção
O relator da ação penal do chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, pediu a condenação de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, sócios da agência de publicidade SMP&B, pelo crime de corrupção ativa. Ele também pediu que e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) seja considerado culpado por corrupção passiva.
Barbosa iniciou nesta quinta a leitura do seu voto e o primeiro item que decidiu abordar foi o da relação da agência de publicidade com a presidência da Câmara dos Deputados, na época do suposto esquema presidida por João Paulo Cunha.
“A utilização dos 50 mil reais (sacados por pessoas próximas do parlamentar à época) é mero exaurimento do crime de corrupção passiva”, disse Barbosa. “O dolo fica evidenciado pela relação prévia dos réus João Paulo Cunha, Ramon Hollerbach, e Cristiano Paz”, acrescentou.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, a SMP&B foi uma das agências usadas para desviar recursos públicos e repassá-los para a compra de apoio parlamentar.
O chamado mensalão seria um esquema denunciado em 2005 de desvio de dinheiro público e compra de apoio parlamentar que se tornou a pior crise política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O relator disse ainda que viu evidências de que, na presidência da Câmara, João Paulo Cunha, que é candidato à prefeitura de Osasco (SP) na eleição deste ano, atendeu os pedidos dos sócios da agência para ajudá-los a obter contratos e benefícios.
Barbosa cruzou depoimentos dos réus e outras testemunhas à Justiça, na Comissão de Ética Pública e na CPI dos Correios, indicando que utilizará em seu voto todos os meios.
As defesas dos réus pedem que não sejam consideradas as provas da CPI e do inquérito policial, por não terem sido expostas ao chamado contraditório, isto é, ao questionamento da defesa.
Ainda não está claro se Barbosa fará a íntegra de seu voto, com todos os réus, ou se passará a palavra para outros ministros apresentarem seus votos.
Segundo presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, a opção caberá a cada ministro. “Pode ser heterodoxo, mas não é ilícito”, disse.
