Renan diz que declaração de Barbosa não ajuda a fortalecer as instituições
As declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que o Congresso é submisso ao Executivo e os partidos políticos são “de mentirinha”, não colaboram para o “fortalecimento” dos Poderes, afirmou nesta terça-feira, 21, o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL).
“A declaração não colabora com o fortalecimento das instituições”, disse Renan a jornalistas.
O presidente do STF afirmou na segunda, em uma palestra para universitários em Brasília, que o Legislativo é “ineficiente” e “inteiramentene dominado pelo Poder Executivo”.
Em nota divulgada na tarde da segunda-feira, a Secretaria de Comunicação Social do STF afirmou que Barbosa falou na palestra na condição de “acadêmico e professor”, que expressou opiniões ao ser questionado pelos alunos e não tinha a intenção de “criticar ou emitir juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus atuais integrantes”.
“Eu acho que, com certeza, não falou ali o chefe do Poder. É provável que tenha falado o professor. Fica muito difícil nessas horas você saber se é o chefe de Poder ou se é o professor”, ponderou Renan.
O Congresso e o STF protagonizaram, recentemente, um clima de disputa quando uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que obriga a submeter algumas decisões da Corte a uma avaliação do Parlamento. Na mesma semana, o Supremo determinou a suspensão de tramitação no Senado de um projeto que limita a criação de partidos políticos.
Também houve embates entre os dois Poderes no fim do ano passado. O STF emitiu decisão sobre a análise de vetos presidenciais no Congresso -o que foi encarado como uma agressão à autonomia do Poder e afetou votações importantes, como a do Orçamento de 2013 –, além de uma discussão entre as duas instituições sobre quem teria a prerrogativa de cassar os mandatos de deputados condenados no processo do mensalão.
