STF adia votação sobre Demóstenes
Uma decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli adiou a votação no Conselho de Ética do Senado do processo que apura se o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), suspeito de envolvimento com Carlinhos Cachoeira, quebrou decoro parlamentar.
Segundo um assessor do senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo, nesta tarde será feita apenas a leitura do parecer e a votação deverá ocorrer somente na terça-feira da semana que vem.
Além da leitura, a votação do parecer estava prevista para esta segunda-feira, mas a decisão de Toffoli determina que seja respeitado um prazo mínimo de três dias entre a divulgação do relatório e sua votação.
“Esta decisão compreende também o tempo hábil para que os demais membros do Conselho tenham acesso às razões apresentadas em alegações finais (da defesa)”, argumenta o ministro em sua decisão. O prazo para as alegações finais de Demóstenes encerrou na última sexta-feira.
“Tudo de molde a se concretizar de fato o direito à ampla defesa e ao contraditório”, afirmou o ministro.
Para Costa, “o objetivo da defesa é simplesmente protelar a tomada de decisão por parte do Conselho de Ética”.
“O que muda (com a decisão do STF) é que corre o risco de nós talvez não conseguirmos fazer a votação do relatório no plenário antes do início do recesso parlamentar”, disse o relator a jornalistas.
A palavra final sobre Demóstenes fica a cargo do plenário do Senado, que deve decidir se o senador agiu de maneira antiética. Denúncias sugerem que Demóstenes teria usado seu mandato e sua influência em favor de Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro por acusado de chefiar uma rede de jogos ilegais.
O Congresso entra em recesso parlamentar na segunda quinzena de julho.
