STF condena Genoino a 6 anos e 11 meses de prisão
O ex-presidente do PT José Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 12.
Segundo o STF, Genoino integrou o chamado núcleo político do esquema de compra de apoio parlamentar no primeiro mandato do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele presidia o PT na época do escândalo, revelado em 2005.
A pena de Genoino é a soma das condenações por formação de quadrilha (2 anos e 3 meses) e corrupção ativa (4 anos e 8 meses). O Código Penal brasileiro prevê que penas entre 4 e 8 anos sejam cumpridas em regime semiaberto e acima de 8 anos, em regime fechado.
O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, apontado como mentor e líder do mensalão, foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão.
A sessão foi marcada por novo embate entre o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, após mudança na ordem para a votação da definição das penas dos réus.
Barbosa iniciou a análise do núcleo político, ante expectativa da Corte de cálculo das penas de réus do núcleo financeiro. O revisor disse estar “surpreso” e que considerava inadmissível que o relator “surpreendesse” a Corte, as defesas e a imprensa.
“Eu que estou surpreso com a ação de obstrução de Vossa Excelência”, disse Barbosa em resposta, atribuindo os votos longos do revisor a uma estratégia para atrasar o julgamento.
Lewandowski, que absolveu Dirceu e Genoino das acusações, se retirou do plenário depois de protestar pela falta de transparência do relator.
Barbosa afirmou que decidiu iniciar o núcleo político “por ser pequeno e ter apenas seis penas” –além de Dirceu e Genoino, as duas condenações do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
