STF define penas de ex-sócios de Valério
O Supremo Tribunal Federal (STF) segue nesta quinta-feira, 25 com o cálculo das penas dos réus condenados na ação penal do mensalão, analisando as punições a dois ex-sócios do empresário Marcos Valério, apontado como principal operador do esquema.
A pena de Valério, primeiro condenado a ser analisado na fase da dosimetria, chegou a 40 anos e 1 mês de prisão na soma de todas as punições. A pena ainda poderá ser revista pelos ministros.
A legislação brasileira prevê que condenados a mais de 8 anos de prisão cumpram a pena em regime fechado. A punição máxima no país é de 30 anos de reclusão.
Valério foi condenado por corrupção ativa, peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O ministro Marco Aurélio Mello ainda não votou sobre as penas relativas a evasão de divisas e um dos crimes de corrupção ativa.
A Corte irá analisar nesta sessão as condenações a Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, sócios de Valério nas empresas de publicidade que teriam sido usadas no esquema de compra de apoio parlamentar ao primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A expectativa do relator, Joaquim Barbosa, era finalizar a fase da dosimetria nesta sessão, mas os longos debates sobre as penas de Valério atrasaram este calendário.
A dosimetria será interrompida após esta sessão, já que Barbosa viajará para a Alemanha no dia 29 para submeter-se a um tratamento médico. O ministro tem um problema crônico no quadril e só retornará ao Brasil no dia 3 de novembro.
O julgamento será retomado no dia 5 de novembro.
