STF ouve defesas de réus ligados a Marcos Valério
O Supremo Tribunal Federal (STF), que julga o processo do chamado mensalão, ouve nesta terça-feira, 7, as defesas de quatro réus ligados ao publicitário Marcos Valério, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o principal operador do suposto esquema, e da ex-presidente do Banco Rural, que teria aprovado empréstimos ao empresário e ao PT.
Este é o segundo dia de argumentações dos advogados dos réus no julgamento, iniciado na quinta-feira.
Os defensores de Cristiano Paz, sócio de Valério; Rogério Toletino, advogado que prestava serviços a Valério, as funcionárias das agências do publicitário Simone Vasconcelos e Geiza Dias; e de Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, farão suas apresentações nesta tarde.
Eles são apontados na denúncia como integrantes do “núcleo operacional”. Cada defesa terá até uma hora para apresentar suas justificativas.
Na primeira sessão destinada à defesa, na segunda-feira, cinco dos principais réus do processo expuseram suas defesas, numa estratégia que buscou desqualificar a denúncia. Negaram a existência do suposto mensalão e alegaram que os repasses apontados pela PGR caracterizaram caixa dois eleitoral.
O suposto mensalão, esquema de desvio de recursos e compra de apoio entre partidos da base aliada no Congresso, veio à tona em 2005 e foi a maior crise política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
TESE DO CAIXA DOIS
As apresentações de segunda, os advogados do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que são apontados como integrantes do “núcleo político” do alegado mensalão, tiveram como ponto comum a desqualificação da alegação da Procuradoria sobre a existência do esquema.
A defesa de Dirceu, que foi apontado pela denúncia como mentor e principal líder do suposto grupo, alegou não haver provas materiais da participação dele no alegado mensalão.
O petista era uma das principais lideranças do partido à época do escândalo e foi forçado a renunciar ao cargo na esteira do escândalo. Ele foi substituído por Dilma Rousseff, então ministra de Minas e Energia, e que foi eleita presidente da República em 2010.
As alegações de Genoino e Delúbio também contestaram a existência do esquema e afirmaram que os empréstimos no Banco Rural, apontados na denúncia como fictícios, foram usados para caixa dois de campanha.
Delúbio já havia assumido a prática de caixa dois antes do julgamento. A expectativa da defesa do ex-tesoureiro é que, se houver condenação, que seja por crime eleitoral.
Além da defesa dos petistas, foram ao plenário da Corte os advogados de Valério e do publicitário Ramon Hollerbach. A defesa de Valério também usou o argumento de caixa dois para explicar que os repasses de verbas ao PT não foram usados no pagamento de parlamentares em troca de apoio no Congresso.
As apresentações da defesa seguem até o dia 15, quando deverá ser iniciado o voto dos 11 ministros do STF. A defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson, delator do suposto esquema, deverá se apresentar no dia 13 de agosto.
Não há previsão para o término do julgamento, já que os ministros poderão levar quantas sessões precisarem para a leitura dos votos, mas há expectativa de que o processo poderá ser acelerado para permitir o voto do ministro Cesar Peluzo, que se aposenta no início de setembro ao completar 70 anos.
