Vigilância Sanitária Estadual realiza mais de 3,3 mil fiscalizações
90 estabelecimentos foram autuados por aglomeração, consumidores sem máscaras ou descumprimento ao Plano São Paulo
As equipes da Vigilância Sanitária estadual realizaram 3.383 inspeções e 90 autuações em todo o estado no feriado de Natal, entre os dias 25 e 27 de dezembro.
Bares, baladas e festas clandestinas foram autuados por infringirem determinações do Plano São Paulo, que aumentou as restrições durante o feriado com a vigência extraordinária da Fase Vermelha, além do desrespeito às normas sanitárias.
O descumprimento das regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos à autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 276 mil. Pela aglomeração de pessoas e a falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5025,02 mil por estabelecimento. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 524,59 pelo não uso da proteção facial.
A Vigilância Sanitária estadual realizou mais de 110 mil inspeções e 1,2 mil autuações desde 1º de julho até a primeira quinzena do mês de dezembro. O balanço acumulado e atualizado até a segunda quinzena deste mês está em consolidação e será divulgado até a próxima semana.
Além das ações de campo programadas, a fiscalização também pode ser feita por denúncia, que pode ser feita pelo telefone 0800-771-3541, disque-denúncia da Vigilância Sanitária do Estado. A ligação é gratuita.
