Em Sessão Extraordinária realizada nesta segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Araraquara decidiu, por unanimidade, pela cassação do mandato do vereador Emanoel Sponton (Progressistas). O parlamentar foi considerado culpado por envolvimento em um esquema de “rachadinha”, prática ilegal em que assessores são obrigados a devolver parte de seus salários para manter os cargos no gabinete.
Acusações e apuração
O caso teve início em março de 2025, quando ex-assessores de Sponton denunciaram à imprensa local que eram obrigados a devolver parte de seus salários. As investigações subsequentes apontaram que o vereador movimentou R$ 65 mil provenientes dessas devoluções desde 2021.
Em maio, o Conselho de Ética da Câmara recomendou a abertura de uma Comissão Processante, aprovada por unanimidade. A comissão, formada pelos vereadores Alcindo Sabino (PT), Cristiano da Silva (PL) e Paulo Landim (PT), conduziu as investigações durante 90 dias, ouvindo testemunhas e analisando a defesa do parlamentar. Em 23 de julho, o relatório final sugeriu a cassação do mandato de Sponton.
Sessão de cassação e votação
O julgamento seguiu as normas do Decreto-Lei Federal nº 201/1967, conduzido pelo presidente da Câmara, Rafael de Angeli (Republicanos). Após a leitura do parecer final da comissão pelo relator Cristiano da Silva (PL), cada vereador teve 15 minutos para manifestação. Como não houve defesa de Sponton, a votação foi realizada de forma nominal e ao microfone, resultando na cassação por unanimidade.
Durante a sessão, estiveram presentes os vereadores: Alcindo Sabino (PT), Aluisio Boi (MDB), Coronel Prado (Novo), Dr. Lelo (Republicanos), Enfermeiro Delmiran (PL), Fabi Virgílio (PT), Filipa Brunelli (PT), Geani Trevisóli (PL), Guilherme Bianco (PCdoB), Marcão da Saúde (MDB), Marcelinho (Progressistas), Maria Paula (PT), Michel Kary (PL) e Paulo Landim (PT).
Defesa e recursos
Sponton não compareceu à sessão, e seus advogados renunciaram à defesa, alegando que a Câmara teria ultrapassado o prazo legal de 90 dias para julgamento, conforme estipulado pelo Decreto-Lei nº 201/1967. A defesa anunciou intenção de recorrer à Justiça, alegando nulidade da sessão.
Consequências políticas
Com a cassação, o suplente João Clemente (Progressistas) assumirá a vaga na Câmara Municipal. A decisão reforça a pressão por maior transparência e ética na política local e envia um recado sobre o combate a práticas irregulares no serviço público.
A sessão foi transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da Claro TV), Facebook e YouTube, onde continua disponível para consulta.
Emanoel Sponton
Guia de turismo e pós-graduado em Empreendimentos Imobiliários, o gestor público Emanoel Sponton (Progressistas) escolheu as áreas de saúde, educação e segurança como prioridades de atuação. Reeleito com 1.461 votos, iniciou o segundo mandato aos 29 anos. Foi votado pela primeira vez como vereador em 2020. Sponton mora no Parque das Hortências e participou de grêmios estudantis, sendo presidente da Associação de Moradores do Hortências.
