160 imóveis usufruem do IPTU histórico
“Os rastros, as coisas construídas que ficaram do passado funcionam como uma espécie de álbum de família da humanidade”. A frase, de autoria do urbanista Lucio Costa, que desenvolveu o projeto-piloto de Brasília, pode perfeitamente ser aplicada a São Carlos, onde foi implementado, desde 2005, através da Lei nº 13.692/05, o desconto do IPTU de imóveis históricos.
Segundo dados da Prefeitura Municipal de São Carlos, 2006 foi o ano em que foram concedidos os primeiros descontos. Atualmente, são 160 imóveis que têm o direito ao benefício. Destes, cerca de 30 já são isentos, pois abrigam instituições públicas, religiosas ou entidades sem fins lucrativos. Em 2012, 45 imóveis usufruíram do direito e tiveram abatimento do imposto.
Tal medida foi adotada a fim de estimular a preservação desses imóveis de interesse histórico, que compõe um instrumento de impulso ao desenvolvimento turístico da cidade. De acordo com a historiadora Marina Panegonda a valorização do patrimônio histórico e cultural deve ser abraçada pela comunidade como um todo, pois sua importância é fundamental para o desenvolvimento e enriquecimento de uma sociedade. “Os bens culturais guardam informações, significados, mensagens e registros da história humana de um grupo em determinada época. São Carlos tem que aproveitar essa herança obtida através do desenvolvimento da economia cafeeira local e fazer dela uma alavanca ao turismo”, afirma.
Segundo ela, destruir os bens herdados das gerações passadas acarreta o rompimento da corrente do conhecimento. Ao estimular a preservação da memória urbana, a historiadora afirma que se cria uma continuidade histórica. Dessa maneira, quando o patrimônio arquitetônico é inserido na dinâmica da cidade, isso implica diretamente na vida social e cultural dos que vivem no local. “Cada indivíduo é parte de um todo, da sociedade e do ambiente onde vive. A preservação do patrimônio cultural é o que propicia a compreensão da história humana pelas gerações futuras. Além disso, o turismo com base na valorização e preservação da riqueza cultural de uma cidade, claro, com o devido investimento, tem retorno certo e garantido”, opina Panegonda.
