Apae demite funcionários devido à redução de convênio
O diretor administrativo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Antônio Carlos Matos, confirmou que a instituição foi obrigada a demitir 10 funcionários e reduzir, com o consenso, o salário de outros sete servidores. A polêmica veio à tona após a denúncia de vereadores, que pediram ajuda da administração e da sociedade para a manutenção da entidade.
O repasse relativo aos alunos que atingem os 30 anos apresenta uma redução de aproximadamente 60%. Quando o aluno atinge essa idade, ele é transferido da Secretaria de Estado da Educação para o Desenvolvimento Social, porém o custo do aluno permanece o mesmo.
“Mesmo assim, se não fosse a contribuição do governo do Estado e da Prefeitura de São Carlos, a Apae não conseguiria existir. Temos mais de 200 funcionários, incluindo os de serviço de apoio, professores e equipe multidisciplinar”, salientou Matos.
No ano passado, o governador Geraldo Alckmin e o secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, chegaram a anunciar ampliação do investimento no convênio com Apaes e outras entidades que atendem a alunos com deficiência em todo o Estado.
No total, foram investidos, em 2014, segundo o governo do Estado, cerca de R$ 115 milhões para atendimento de 28 mil estudantes. Em relação a 2013, o valor repassado para cada um dos alunos cresceu em torno de 14%, passando da média de R$ 3,6 mil para R$ 4,1 mil per capita.
Do total de instituições, 258 são Apaes e as demais 37 são entidades assistenciais que também atendem alunos deficientes e autistas. Todas oferecem atendimento pedagógico e educacional para crianças e jovens com deficiência motora, visual, mental ou auditiva, e também para autistas.
Entretanto, o valor do repasse estadual não supre a extinção do convênio da Secretaria Estadual da Educação do Estado de São Paulo, que garantia a permanência de alunos acima de 30 anos de idade atendidos pela instituição. São 62 alunos da Apae que estão nessa condição.
Em outubro, o presidente da Câmara, Marquinho Amaral, vereadores e o prefeito Paulo Altomani entregaram um cheque no valor de R$ 200 mil para a Apae. O valor é proveniente da economia de recursos do Legislativo no atual exercício financeiro e o repasse para a referida entidade consta em projeto, autorizado pela Prefeitura, e que foi aprovado com unanimidade entre os vereadores em setembro deste ano.
“Esse dinheiro foi utilizado para renovar a nossa frota de veículos, que colocava em risco a vida de funcionários e dos alunos”, esclareceu Matos.
ESPERANÇA
Na mesma ocasião em que recebeu o cheque das mãos do prefeito, Matos explicou a situação e as dificuldades da entidade, que hoje tem a demanda de espera de 18 autistas, que custam per capita/mês à entidade R$ 18 mil. Os alunos acima dos 30 anos apresentam um custo mensal de R$ 97 mil. “O prefeito nos disse que iria tomar providências sobre esses custos e achei que poderia atender a demanda, sem demitir funcionários. Isso não aconteceu. A gente entende as dificuldades da Prefeitura, mas o nosso dever é comunicar ao Estado e à Prefeitura, a situação da Apae”, reafirmou Matos.
