APESP na Estrada passa por São Carlos
Associação dos Procuradores Paulistas visita sede da Procuradoria Regional de São Carlos e Araraquara debate demandas durante encontro
Foi realizada na manhã de ontem, na sede da Procuradoria Regional de São Carlos e Araraquara (PR-12), no centro da cidade, mais uma etapa do “APESP na Estrada”, campanha de visita às Procuradorias Regionais, no mês do advogado.
O encontro, que reuniu representantes de 33 municípios da região, contou com as presenças do presidente da APESP, Fabrizio de Lima Pieroni; do secretário-geral, José Luiz Souza de Moraes e nd a diretora financeira, Monica Maria Petry Farsky, junto à procuradora do Estado, e da chefe da Regional de São Carlos e Araraquara, Regina Marta Cereda Lima Louzada. Na ocasião, APESP e a Regional de São Carlos e Araraquara debateram temas ligados à carreira na Advocacia Pública.
Fabrizio de Lima Pieroni afirma que a APESP está presente em todo o Estado de São Paulo. “Viemos até São Carlos para conhecer as demandas dos colegas de toda a região para melhorar o serviço que é prestado à população de São Carlos”,
Pieroni explica que a Procuradoria do Estado de São Paulo tema função de defender o Estado em todas as ações que são movidas contra a instituição e suas autarquias. “Então fazemos o papel de promover a defesa do Estado tantos nas ações trabalhistas quanto nas ações de medicamentos, ações ambientais ou ações tributárias. Com isso preservamos o dinheiro do cidadão paulista e também buscarmos recebe4r os impostos não pagos pelos contribuintes. Além disso, prestamos consultoria e assessoria jurídica para todas as secretarias de Estado e fazemos com que as políticas públicas escolhidas nas urnas estejam de acordo coma legalidade possam sair do papel”, ressalta ele.
Outro objetivo é de fortalecer o relacionamento com os procuradores do estado mais importante do país, responsáveis pela defesa das políticas públicas e de todas as demandas da Administração, a Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) dá continuidade ao “APESP na Estrada”, campanha de visita às Procuradorias Regionais, no mês do advogado.
A chefe da Regional de São Carlos e Araraquara, Regina Marta Cereda Lima Louzada, ressaltou que a entidade atua com 14 procuradores em São Carlos e Araraquara. “Estamos recebendo nosso presidente para debater a amplitude da Advocacia Pública para o Estado e também para toda nossa região. Atuamos nas ações do contencioso geral respondendo a toda as ações propostas contra o Estado e prestamos todo o atendimento à população, seja para regularizar suas situações. Atendemos das 12h até às 17h todos os dias”, comenta ela.
Vinculada diretamente ao Poder Executivo, a PGE/SP é responsável pela advocacia do Estado de São Paulo, sendo orientada pelos princípios da legalidade, da indisponibilidade do interesse público, da unidade e da eficiência, tendo suas principais atribuições o controle de legalidade das políticas públicas, a execução da dívida ativa e a representação judicial e extrajudicial do Estado e suas autarquias, inclusive as de regime especial, exceto as universidades públicas.
A Associação dos Procuradores de São Paulo (APESP) completa, em 2023, 75 anos de existência. Criada em 30 de dezembro de 1948, é uma das entidades associativas de carreira jurídica mais importantes do país. São 1468 associados (desses, 754 são procuradores ativos), representando quase a totalidade de procuradores ativos e aposentados (95% do total). A entidade tem como finalidade zelar pelas prerrogativas, condições de trabalho e dignidade remuneratória dos procuradores do Estado. Dentre os seus objetivos, está a postulação dos interesses da classe, zelar pelas prerrogativas, condições de trabalho e dignidade remuneratória dos procuradores do Estado.
