Araraquara marca presença no lançamento da Rede Nacional
Marcelo Mazeta e Renata Fattah representaram Prefeitura na cerimônia realizada em Brasília
O secretário municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, Marcelo Mazeta, e a coordenadora de Direitos Humanos, Renata Fattah, representaram a Prefeitura de Araraquara na cerimônia de lançamento da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA), que aconteceu na última quinta-feira (9) no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em Brasília-DF.
A RNCA é o fórum colaborativo de livre adesão e participação de gestores municipais, que colaboram ao sugerir, debater e propor políticas, programas e ações para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas. “Foram dois dias intensos de trabalho, partilha e reflexão coletiva pautados pelas mais diversas realidades que vivenciam essa temática tão importante no mundo atual. Foram desenhadas e construídas estratégias para que tenhamos um Brasil trabalhando em rede e com foco no acolhimento, integração de migrantes, refugiados e apátridas com as organizações civis mundiais e mais de 40 municípios. Araraquara tem se destacado ao desenvolver projetos, ações e políticas públicas intersetoriais por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos. As trocas de experiências foram fundamentais para a elaboração do plano de ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, explicou Marcelo Mazeta.
A Rede Nacional de Cidades Acolhedoras também visa compartilhar estratégias para auxiliar na tomada de decisões a nível local e oportunizar a troca de experiências e o intercâmbio de boas práticas. O evento foi realizado pela Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ainda na quinta-feira, foram compartilhadas políticas locais e internacionais com o ato solene de assinatura da Portaria que dispõe sobre a Rede Nacional de Cidades Acolhedoras. Na Plenária de encerramento, que ocorreu na sexta-feira (10), a Carta de Brasília foi discutida, aprovada e assinada. O documento irá fundamentar os trabalhos da RNCA, em adição aos planos de trabalho anuais, o regimento interno e os documentos suplementares que forem publicados por seus membros, apoiadores ou pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A Rede Nacional de Cidades Acolhedoras é essencial para a construção de uma política nacional sobre migração. As cidades são centrais na elaboração de uma política pública para pessoas migrantes, de maneira duradoura e eficiente. O objetivo é articular todas as iniciativas que já são desenvolvidas nos municípios em um projeto nacional que aproxime o governo federal das cidades.
