Arrecadação do IPVA dobra em 6 anos
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um imposto estadual, cobrado anualmente, cuja alíquota varia a cada Estado (de 1 a 6%) de acordo com o valor do veículo. A expectativa de 2012 para São Carlos é de arrecadar cerca de R$ 33 milhões, conforme peça orçamentária enviada à Câmara Municipal.
Nos últimos 5 anos, São Carlos recebeu R$ 106 milhões em IPVA. O arrecadado sempre foi um valor ascendente, em 2006, o valor arrecadado foi de pouco mais de R$ 15,3 milhões. No ano seguinte, pouco mais de R$ 18,4 milhões. Em 2008 foram R$ 21,5 milhões, valor que em 2009 e o ano passado chegou a R$ 25,5 e 26,4 milhões respectivamente.Em 2011, até o mês de outubro quase R$ 29 milhões foram arrecadados.
Rafael Taboada, superintendente da Administração Tributária de São Carlos, explica o que é feito com o dinheiro.“A arrecadação de impostos como o IPVA, IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)e ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é vinculada, prioritariamente, ao custeio e investimentos em serviços de saúde (15%) e educação (25%). O saldo é destinado ao custeio e investimentos dos demais serviços públicos municipais”.
Segundo Taboada, O IPVA é um imposto que pertence ao Governo do Estado de São Paulo, cuja obrigação legal é repassar a metade ao Município para as despesas mencionadas. “Em ordem de grandeza o IPVA se equipara ao que o município recebe de ISS, imposto sobre serviços, pagos pelas empresas prestadoras de serviços sediadas no município, e corresponde ao 4º tributo de maior importância, ficando atrás do ICMS, IPTU e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”, afirma.
“Como São Carlos recebe apenas 50% do IPVA recolhido na cidade, é importante observar que o Governo do Estado arrecadou quantia semelhante, ou seja o valor de R$ 106 milhões nos últimos 5 anos, razão pela qual a análise deve considerar também quais os investimentos do Governo do Estado foram feitos na cidade ao longo dos últimos 5 anos com esta receita”, finaliza o superintendente.
Conforme o Primeira Página já publicou, De acordo com o DENATRAN, Departamento Nacional de Trânsito, a cidade de São Carlos possui uma frota de mais de 135 mil veículos, entre automóveis, motos, caminhões, Ônibus e caminhonetes.
O delegado da Ciretran de São Carlos, Mauricio Dotta, diz que o ano médio dos veículos na cidade é de 20 anos. “Â média de 1,6 veículos por pessoa, considerada pelas autoridades de trânsito e uma média Européia”. O excesso de veículos nas ruas também causa congestionamentos nos horários de picos, em pontos específicos da cidade.
