Associação ataca paralisação de caminhoneiros

02/08/2012 16h28 - Atualizado há 12 anos Publicado por: Redação

O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), Claudinei “Pico” Pelegrini, criticou ontem a paralisação que foi realizada pela categoria em alguns pontos do país. Ao contrário dos manifestantes, Pico Pelegrini afirma que a nova legislação traz vários avanços.

Segundo ele, a nova legislação acaba, por exemplo, com jornadas de até 30h, 40h e até 50h de trabalho cumprida por profissionais da categoria sem descanso. Segundo ele, existem alguns problemas, mas, segundo ele, eles serão sanados com os devidos ajustes. “No próximo dia 8 de agosto teremos uma reunião com o diretor da Agência Nacional de Transporte Terreste (ANTT) para discutir este assunto.

Para nós a Lei de Regulamentação do Trabalho de Motorista foi um grande avanço. Hoje são 4h de jornada, meia hora de descanso, mais 4h de jornada, meia hora de descanso, mais 1h de almoço e 11h de descanso à noite. Estamos ahcando que 11h à noite de descanso é muito. Vamos discutir tudo isso e aparar as arestas sobre a lei que, como já sabíamos não sairia perfeita”.

Pelegrini acusa o comandante da paralisação, Nélio Botelho, de ser o responsável por quatro mortes. “ Quatro mortes neste movimento, duas em Barra Mansa (RJ) e duas no Estado do Paraná. Este sangue está todinho nas mãos do senhor Nélio Botelho. As famílias vão chorar e a culpa é exclusiva dele. Nós estávamos negociando com o governo. Ele preferiu a greve e este absurdo que seria parar o país, o que ele não conseguiu. Ele fez alguns piquetes, mas não teve sucesso. O senhor Nélio Botelho não é representante dos caminhoneiros e se faz de caminhoneiro por interesse próprio”.

SUSPENSA – O governo federal cedeu e caminhoneiros decidiram suspender bloqueios em estradas que estavam paralisando o transporte de mercadorias no país.  O desbloqueio teve início na noite de terça-feira (31) e por volta das 5h de ontem já não haviam mais interdições nas principais rodovias do país.

O acordo foi firmado após duas reuniões conduzidas pelo ministro dos Transportes, Paulo Passos, que duraram quase oito horas. Os caminhoneiros estavam divididos em dois grupos –um que liderava a greve e outro que era contrário à paralisação.

O governo cedeu em três pontos da pauta de reivindicação dos dois grupos, que tinha no total 12 itens, e acenou com a possibilidade de flexibilizar a lei que passou a regulamentar a carga horária dos caminhoneiros.  Pela nova lei, que já entrou em vigor, os caminhoneiros têm que ter um descanso de 30 minutos a cada quatro horas de trabalho e um descanso diário de 11 horas contínuas.

Os representantes dos dois grupos de caminhoneiros são contrários a esse formato, apesar de defenderem uma regulamentação. Para eles, há problemas operacionais como a falta de pontos de paradas.

PRAZO MAIOR – Para acabar com a greve, o governo decidiu dar mais 30 dias de fiscalização educativa (ou seja, sem multa) em relação à jornada dos caminhoneiros. Nesse período, será aberta uma mesa de negociação entre representantes dos governos e dos trabalhadores para discutir propostas. O ministro disse que o governo vai ouvir as propostas e, se for o caso, pode fazer alterações na legislação.

Os outros dois pontos que o governo atendeu foram: a paralisação de novos registros para transportadores; e a igualdade de condições entre pequenos e grandes transportadores na hora de fazer o registro eletrônico do pagamento dos fretes. A nova lei cria o cartão-frete, que acaba com a carta-frete.

Os defensores da lei alegam que a carta-frete representava prejuízo para os caminhoneiros. Por esse mecanismo de pagamento, eles eram obrigados a abastecer e a consumir produtos em postos ligados à transportadora, em geral, pagando preços muito maiores.

O mecanismo de contratação de frete era informal, sem o recolhimento dos tributos inerentes à operação. Com o cartão-frete, toda a operação passa pelo sistema financeiro, a sonegação fica mais difícil.

JORNADA – O controle de jornada também foi considerado por parte da categoria um avanço. Pela lei, todos os caminhoneiros são obrigados a cumprir período de descanso de 11 horas a cada 24 horas. Além disso, a lei determina que os profissionais façam uma parada de meia hora a cada quatro horas ao volante.  O objetivo da lei é reduzir o número de acidentes nas estradas.

O Movimento União Brasil Caminhoneiro tem feito duras críticas a essa imposição da lei. Afirma que as estradas não possuem locais de parada e que a jornada imposta reduz a remuneração dos profissionais da estrada. Além disso, alegam que a Polícia Rodoviária Federal não tem condições de fazer a fiscalização.