Audiência pode liberar obras do Savegnago
Será realizada no dia 11 de junho, às 14h, na Segunda Vara da Justiça Federal de São Carlos, uma audiência para tentar se buscar uma solução para o embargo das obras da loja da rede supermercadista Savegnago na Praça Itália. A expectativa na cidade é grande, pois a rede enfrentou vários problemas desde 2008, quando comprou o antigo imóvel da Cooperativa de Leite (Colascric). O investimento superior a R$ 11 milhões deve gerar 300 empregos diretos.
A América Latina Logística (ALL), que administra o trecho da ferrovia que passa por São Carlos, acusa o Savegnago de ter demolido uma antiga edificação e construído outra e que isso teria invadido propriedade da União. A Prefeitura Municipal concedeu alvará para a construção.
Um juiz substituto da Justiça Federal havia embargado a obra do Savegnago e deu um prazo de 15 dias para que as obras realizadas no local apontado pela ALL fossem demolidas. A nova decisão do juiz titular da Segunda Vara, Alexandre Saliba, mudou esta decisão e cancelou a demolição.
Para o secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Alberto Engelbrecht, não há sentido no processo movimento pela ALL Logística. Ele afirma que a ação judicial se fundamenta na Lei 6.766, de 1979 que cuida do parcelamento do solo. “As edificações estão submetidas a outras legislações. Além disso, desde 1970 a obra está lá. Não houve qualquer avanço da obra sobre qualquer propriedade. Por isso concedemos o alvará. Acredito que o bom senso prevalecerá e que a obra será liberada”, conclui ele.
OUTRO LADO – A assessoria de imprensa da Rede Savegnago confirma que as obras da nova loja em São Carlos estão suspensas até que o caso com a ALL seja esclarecido. “A América Latina Logística (ALL), empresa que administra a ferrovia de São Carlos (SP), entrou na justiça, alegando que as obras da unidade da Rede Savegnago estavam ultrapassando um domínio que pertence a ALL, porém o novo prédio está sendo feito no limite da construção antiga (prédio que pertencia a empresa Colascric – Cooperativa de Laticínios de São Carlos e Rio Claro), obedecendo o direito de propriedade. O projeto da obra do novo supermercado foi aprovado pela prefeitura da cidade de São Carlos no dia 25/5/2011, quando a rede iniciou a construção da nova loja”, diz a nota da empresa.
