Azuaite participou de Seminário que discutiu privatização da gestão escolar municipal
Objetivo foi discutir pretensão expressa em projeto de lei que tramita na Câmara da capital
O vice-presidente do Centro do Professorado Paulista e diretor regional da entidade em São Carlos, professor Azuaite Martins de França, participou na segunda-feira (10), no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, do Seminário “Educação Pública Sob Ameaça”, a convite do vereador paulistano Professor Eliseu Gabriel, realizador do evento.
O objetivo foi discutir a pretensão expressa em projeto de lei que tramita na Câmara da capital, de passar para a iniciativa privada a gestão pedagógica de algumas unidades escolares, inclusive a contratação de docentes e funcionários. A proposta, se aprovada, abre caminho para a privatização dos estabelecimentos de ensino público.
Conduzido pelo vereador Eliseu Gabriel, o Seminário também contou com presenças, entre os debatedores, de César Callegari, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); Vitor Paro, professor emérito da Faculdade de Educação da USP; Margarida Genofre, vice-presidente da Aprofem e Norma Lúcia Andrade dos Santos, presidente do Sinesp.
Na abertura do Seminário, o vereador informou que a pretensão do prefeito paulistano é terceirizar 50 escolas municipais. “Um problema seríssimo, uma ameaça real à sociedade que será prejudicada, pois mais de 80 por cento da população depende da escola pública”, disse.
Azuaite abriu sua fala lembrando a vitória obtida em 1985 quando inicialmente ficou sozinho contra setores conservadores de São Carlos que propunham a queima do livro didático “Comunicação & Ação em Língua Portuguesa”. Ele conclamou os professores a se unirem para buscar apoio da sociedade a fim de barrar o projeto que ameaça a escola pública.
“A Educação sempre será um espaço de luta, combatida pelos admiradores das trevas e por aqueles que são contra o conhecimento, a ciência e o avanço da sociedade na luta pela diminuição das disparidades sociais”, disse.
O diretor do CPP disse que não se candidatou a um novo mandato de vereador em São Carlos porque sentiu a necessidade de rearticular a sociedade civil e criar uma organização de apoio ao ensino básico em São Carlos.
Sobre o projeto em debate, disse que seus autores – os vereadores Cris Monteiro, Rubinho Nunes e Fernando Holiday “deveriam conhecer a legislação e não fazer um projeto com vício de iniciativa flagrantes inconstitucionalidades e prejuízo à educação por não ter mais acesso aos recursos do Fundeb”.
Azuaite disse que a privatização de escolas interessa “aos inimigos da democracia e aos mercadores do ensino”. E lembrou que algo semelhante adotado na capital resultou em irregularidades no caso conhecido como “Máfia das Creches” e em denúncias que envolveram o prefeito Ricardo Nunes. Ele sugeriu que os autores do projeto apresentem a mesma proposta de gestão compartilhada no setor de segurança pública, apontado por 74% da população em recente pesquisa como o principal problema da cidade de São Paulo.
Ao finalizar fez um apelo para os professores – categoria com maior número de profissionais – a fim de que apoiem pessoas que disputem cargos eletivos e tenham histórico de defesa da Educação e dos docentes. Frisou que são escassos os integrantes de bancadas da Educação nas casas legislativas no país.
