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Comissão intensifica revisão da Lei Orgânica

Uma das particularidades desses encontros tem sido a inclusão de um representante do Poder Executivo

24/10/2023 08h07 - Atualizado há 1 mês Publicado por: Redação
Comissão intensifica revisão da Lei Orgânica

Nesta terça feira, dia 17, os membros da Comissão de Revisão e Atualização da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno e da Elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itirapina voltaram a se reunir com a empresa Manso Sociedade Individual de Advocacia, representada pelo Dr. Tarciso Manso, para dar continuidade aos trabalhos que visam aprimorar a legislação municipal.

O foco principal dessa reunião foi a continuidade da revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista as sugestões apresentadas pelos vereadores do município. A reunião contou com a presença do presidente da Câmara, Luciano Juruna (União Brasil), e dos vereadores Eraldo Cafu, Bete do Broa e Gabrie Gobbi, todos do PSDB. Além dos membros do legislativo, também estiveram presentes as procuradoras da Câmara, Dra. Ana Maria Moço e Dra. Hannah Campos Fonseca, as servidoras Lucia Helena de Lima Mariano, Gislaine Silvestre Rosa e o procurador do Executivo, Dr. Santiago Morelato.

Uma das particularidades desses encontros tem sido a inclusão de um representante do Poder Executivo, ressaltando a importância da colaboração entre os poderes para o desenvolvimento da cidade. Essa parceria visa garantir que as mudanças na legislação municipal estejam alinhadas com as necessidades e interesses da população de Itirapina, contribuindo para o crescimento e aprimoramento do município.

A Comissão de Revisão e Atualização da Lei Orgânica do Município continuará realizando reuniões e análises minuciosas das sugestões apresentadas pelos vereadores, assegurando que a legislação municipal esteja de acordo com os princípios da transparência, eficiência e participação cidadã.

Posteriormente, a Comissão, juntamente com a empresa responsável, atuará com o Regimento Interno e, para completar os trabalhos, a elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo itirapinense. O compromisso de trabalhar em conjunto para aprimorar as leis do município permanece como prioridade para todos os envolvidos nesse processo.

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