Confusão no Comdusc atrapalha discussões do Plano Diretor

Toda a confusão criada por erros jurídicos está atrapalhando toda a discussão do Plano Diretor (PD) de São Carlos, que já esta atrasada em pelo menos um ano. A revisão deveria ter acontecido em 2010, uma vez que na época o ex-prefeito Newton Lima (PT) sancionou a lei em novembro de 2005.

Após a discussão, que está paralisada, no Comdusc e com a sociedade o projeto de lei da revisão do PD é encaminhado para a Câmara que irá apreciar discutir, emendar e ouvir a sociedade. Somente após este processo o plano será votado.

A revisão do Plano Diretor propõe uma série de desafios, entre eles está a criação de métodos para controlar a expansão de áreas de urbanização que restrinjam os espaços públicos, aproveitar o potencial das nascentes e bacias hidrográficas Tietê-Jacaré e do Mogi Guaçu que fazem parte do território de São Carlos evitando desperdício de água e prejuízos ao meio ambiente.

Segundo a Prefeitura, antes da revisão ser encaminhada à Câmara de Vereadores para votação, os Conselhos Municipais de Urbanismo, Trânsito, Meio Ambiente ainda realizarão discussões e avaliações para propor as novas diretrizes do Plano.

PLANO DIRETOR – O Plano Diretor foi sancionado em 25 de novembro de 2005 depois de quatro anos de discussões e polêmicas. O Plano Diretor regularizou a preservação ambiental, a construção civil na área urbana e rural e ordenamento territorial do município. O projeto do Plano Diretor, enquanto tramitou na Câmara Municipal, recebeu cerca 200 emendas. Metade delas foi incorporada e a outra metade, rejeitada. {jcomments on}