Convenio é assinado para construção de casas populares em Itirapina
No último dia 26, o prefeito de Itirapina Omar de Oliveira Leite (PT), assinou convênio no Palácio dos Bandeirantes com o Governo Estadual para a construção de 42 casas populares no Jardim Nova Itirapina, destinadas aos moradores de baixa renda que residem em local de risco.
O valor total do convênio é de R$ 2.293.378,50 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). As casas deverão conter dois quartos, sala, cozinha e banheiro azulejados, além de um sistema de aquecedor solar para baratear o custo com energia elétrica. O processo licitatório e a contratação das obras serão feitos pelo próprio município, com a supervisão do CDHU.
Segundo Omar, o projeto necessitou de uma série de procedimentos e documentos, incluindo assinatura de protocolo de intenções, até que chegasse a esse patamar. “A área constava com zona rural e tivemos que modificá-la para urbana, restando documentações junto ao Incra e demais órgãos, o que levou bastante tempo”, explicou ele, ao revelar que o mesmo projeto foi inserido anteriormente na Caixa Econômica Federal e na Secretaria Nacional em Brasília. “Estive ainda em São Paulo reunido com parlamentares estaduais e, nesta ocasião, tive a sorte de conhecer o secretário da Habitação, Sr. Silvio Torres, o qual se sensibilizou com o pedido e deu andamento. Quando o governador Geraldo Alckmin veio para Itirapina para inaugurar a Estação de Tratamento de Esgoto reforcei o pedido a ele e, na inauguração do Porto Seco (Cosan), voltei a tratar do assunto. Dito e feito. Dias depois recebo o convite para a assinatura do convênio”, relatou. “Não foi na minha gestão que o projeto foi elaborado e nem nela que será entregue aos moradores, mas foi na minha gestão que lutamos muito para dar dignidade aos moradores das áreas de risco. Estou extremamente satisfeito com mais essa conquista”, finalizou.
No Nova Itirapina o Programa Cidade Legal está em pleno desenvolvimento. Criado em agosto de 2007, o objetivo do programa é o de implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais. Por meio do programa, a Secretaria de Estado da Habitação, por meio de um Convênio de Cooperação Técnica, oferece orientação e apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.
Conforme explicou o secretário municipal de Saneamento Básico, Alípio Marques Júnior, o programa financia toda a parte de topografia (medição) e a Prefeitura busca a aprovação nos órgãos ambientais, entre outros. “O trabalho é demorado, agora, por exemplo, está na fase de topografia, mas na prática, ele vai permitir ao proprietário a regularização do terreno em seu nome, junto ao Cartório de Registros, pagando apenas 10% das despesas de escrituração cobrados no balcão”, acrescentou. (colaboração Ricardo Gama)
