CREA-SP e AEASC reúnem-se com prefeito e secretários
Encontro foi de troca de informações de Fiscalização, Convênios e o Código de Obras e Edificações
Na terça-feira, 11, representantes do Conselho Regional de Engenharia de São Paulo – CREA-SP, Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos – AEASC e Prefeitura Municipal reuniram-se na sala dos ex-prefeitos, no Paço Municipal.
Estiveram presentes o prefeito de São Carlos, Aírton Garcia, o vice-prefeito, Edson Ferraz; o assessor especial do gabinete, Antônio Carlos Catarino; secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Caio Graco Vilela Braga; secretário Municipal de Serviços Públicos, Mariel Pozzi Olmo; secretário de Obras Públicas, João Müller; presidente da PROHAB – Progresso e Habitação de São Carlos, Walcynir Bragato; gerente regional do CREA-SP, André Luiz Abbiati; Juliano Resende, chefe de unidade do CREA-SP em São Carlos; Inspetor Chefe da CAF e 1.º secretário da AEASC, Laert Rigo Júnior e o membro do Conselho da AEASC, André Fiorentino.
O objetivo da reunião foi tratar de temas relativos a convênios, trabalhos conjuntos e à fiscalização do CREA- SP: “É importante colocar os serviços do CREA-SP à disposição da Prefeitura, da cidade. Nós trabalhamos em prol da segurança das cidades. Viemos dizer isso que estamos à disposição da sociedade”, afirmou Juliano Resende, chefe de unidade do CREA-SP em São Carlos.
Para o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano Caio Graco Vilela Braga “Contamos com a AEASC no trabalho junto aos conselhos, nas alterações técnicas nas legislações municipais. Uma parceria fundamental, assim como é com o CREA-SP que se colocou à disposição para realizar as fiscalizações com a Prefeitura, com a AEASC, fazendo o acompanhamento profissional, dando suporte técnico para o município. ”
Entre as questões discutidas estavam as adequações para cumprimento do que está disposto no Código de Obras e Edificações, como as que constam no item Definições: profissional habilitado: técnico credenciado pelo órgão federal fiscalizador do exercício; profissional, podendo atuar como pessoa física ou como responsável por pessoa jurídica, respeitadas as atribuições e limitações consignadas pelo órgão fiscalizador; responsável técnico: profissional responsável pela direção técnica das obras, respondendo por sua correta execução e adequado emprego de materiais especificados, conforme projeto aprovado e pela observância das normas técnicas pertinentes; e vistoria: exame pericial, feito por profissionais legalmente habilitados, que tem por objetivo constatar a fiel observância das normas edilícias municipais.
Assim, conforme o novo Código de Obras e Edificações de São Carlos, os técnicos da prefeitura que irão avaliar os projetos de engenheiros e arquitetos deverão ter as atribuições profissionais e seus registros profissionais junto aos seus Conselhos Profissionais.
“A AEASC trabalhou e efetivou o Código de Obras e Edificações, e nele estão também essas exigências por isso a associação e o próprio CREA-SP têm essa função de dar publicidade a essa exigência. Por isso estamos aqui, com o intuito de orientar no âmbito da parceria que a AEASC sempre teve com a Prefeitura de São Carlos. ”, contou André Fiorentino.
