CTPS informatizada começa a ser adotada no interior
Após anos de espera, o Estado de São Paulo passa a receber a nova Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) informatizada, porém somente em algumas cidades. O projeto-piloto do novo modelo foi firmado no país no final da década de 1990 e aos poucos foi sendo estendido pelos estados. A expectativa que até o fim de 2013 mais cidades do estado passem a emitir também o novo documento.
No estado paulista, a cidade de Bauru já está adotando o novo modelo; segundo a assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), até o final deste mês as cidades de Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Araraquara, Birigui, Araçatuba também passarão a emitir a nova carteira.
Com as mudanças, o empregado terá mais segurança para armazenar seus registros empregatícios, caso venha a perder o documento.
A CTPS informatizada sofre alteração no papel, que é feito com fibras coloridas e costura, em lugar de grampos, sensíveis a raio ultravioleta, capa que passa a ser feita em PVC flexível e resistente a umidade, tinta reativa no corpo do documento.
A estrutura gráfica do documento é a mesma, não sofrendo nenhuma alteração. Os outros itens de segurança também serão incorporados, mas não serão divulgados por medida de segurança.
O MET explica que ainda está em fase de homologação o sistema que irá arquivar os registros do trabalhador, como um banco de dados a ser consultado e recuperados no caso de perda.
A CTPS informatizada também terá um número único de identificação, sendo o mesmo do Programa de Integração Social (PIS). O registro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não sofre nenhuma mudança e continua sendo repassado para a conta do trabalhador.
Segundo dados da coordenação de Identificação e Registro Profissional (IRP) do MTE, do total de carteiras emitidas no País, entre janeiro e junho de 2012, 46,32%, cerca de 1.914.869, foram documentos informatizados.
O objetivo das mudanças é dificultar rasuras e evitar fraudes contra o FGTS e os benefícios previdenciários. “Com a nova carteira, iremos inibir as fraudes e isso será um ganho para o trabalhador. O Estado também sai ganhando com a redução dos custos”, explica Francisco Gomes dos Santos, coordenador IRP.
Ainda de acordo com dados do MPE, com a chegada do processo de emissão em São Paulo, o serviço agora passa a abranger todos os estados do Brasil. São Paulo é o maior emissor de carteiras de trabalho e, de acordo com o MTE, já expediu 150 mil documentos no último mês de setembro, quando a Superintendência Regional passou a se preparar para oferecer a nova versão do documento.
Os trabalhadores que possuem a carteira antiga não precisam se preocupar, já que o documento continua valendo para todo o território nacional. Aqueles que ainda não possuem a CTPS podem adquiri-la em qualquer posto credenciado.
