Defensor público cobra reativação de Conselho Antidrogas
O defensor público Danilo Mendes Silva de Oliveira pretende cobrar da Prefeitura de São Carlos a reativação e atuação do Conselho Municipal Antidrogas (Comad) em São Carlos.
O Comad foi instituído em 2001 e tem por objetivo propor ações de prevenção ao uso indevido e abusivo de drogas. Para o defensor público, o Conselho é um órgão representativo da sociedade, que se propõe a estudar o problema das drogas, buscando alternativas eficazes de combate. “Desde o segundo semestre do ano passado, o Comad não tem uma atuação efetiva na cidade. Vamos requisitar informações sobre o Conselho. Se ele estiver ‘morto’, vamos ressuscitá-lo; se o Conselho estiver funcionando, vamos cobrar quais ações estão em discussão”, destaca.
Um dos membros do Comad concedeu entrevista sob a condição de anonimato. Segundo ele, desde fevereiro há uma cobrança para que a Prefeitura nomeie os novos integrantes do Conselho, em função das mudanças de governo. “As questões relacionadas ao consumo de drogas são uma realidade, não exclusiva de São Carlos, mas por sermos um conselho municipal com o propósito de discutirmos esse assunto, precisamos cobrar atuação do Poder Público”, disse.
O conselheiro também cobrou postura da Prefeitura sobre a Semana Municipal Antidrogas, que por lei deve acontecer na segunda quinzena de junho. “Como membro da sociedade que participa do Comad, o que a gente quer é uma satisfação do município quando à atuação do Conselho”, esclarece.
OUTRO LADO – Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de São Carlos, os novos conselheiros que representam o governo – um total de oito entre titulares e suplentes – foram nomeados pelo Diário Oficial de 24 de abril. Os representantes da sociedade civil permanecem na função. Eles tomaram posse no conselho em abril do ano passado, para um mandato de dois anos. Ainda de acordo com a assessoria, nas próximas semanas, deverá acontecer uma reunião entre integrantes do Comad e da Prefeitura com o objetivo de discutir as ações relacionadas à Semana Municipal Antidrogas, que acontece todos os anos em São Carlos, com palestras e atividades que tratam da importância de se combater o uso de substâncias entorpecentes.
O que é o Comad
O Conselho Municipal Antidrogas (Comad) foi instituído por meio de uma lei municipal de junho de 2001. O Conselho tem o propósito de propor programas municipais de prevenção ao uso indevido e abusivo de drogas e entorpecentes, além de coordenar, desenvolver e estimular programas e atividades de prevenção ao tráfico.
É composto por oito membros da Prefeitura e oito da sociedade civil, entre titulares e suplentes. Os membros do Conselho têm mandato de dois anos, permitida uma única recondução por igual período.
