Defesa Animal recebe mais de 2 mil denúncias em 2014
O caso do pastor alemão Ozzy, que estava desaparecido e que foi encontrado decapitado em uma linha de trem em Araraquara nessa semana, chocou a região. Em São Carlos, somente em 2014, o Departamento de Defesa e Controle Animal da prefeitura, recebeu 2200 denúncias. Embora o número seja alto, Jilverson Rodrigo Moraes, diretor do departamento, explica que a maior parte delas não se caracteriza como maus tratos, e são questão apenas de orientação
Segundo ele, a maior parte das denúncias é feita por telefone, o que mobiliza uma equipe até o local: “A equipe faz uma avaliação da denúncia para ver se procede ou não. Quando o caso é de orientação, damos um prazo para a pessoa se adequar. Então a nossa ação é nesse sentido: ajudar a pessoa que tem o animal a tratá-lo da melhor maneira possível”.
Como exemplo, ele cita o caso de pessoas que, tendo um animal doente, não disponibilizam atendimento: “Então vamos ao local, explicamos que o atendimento tem que ser providenciado, e dizemos que o canil municipal disponibiliza atendimento veterinário gratuito. Nós temos isso em São Carlos e muita agente não sabe”, conta.
Ele conta, no entanto, que casos de maus tratos, infelizmente, existem. E ele cita como exemplo espancamento de animais, e falta de atendimento veterinário mesmo depois da orientação: “Nesses casos, o posicionamento do departamento é, primeiramente, retirar o animal das condições em que ele se encontra, encaminhamento para tratamento, e encaminhamento do caso, com boletim de ocorrência, laudo veterinário, à justiça para a penalização, para que seja respeitada a lei de crimes ambientais”.
Segundo o artigo 32º da lei Federal nº 9.605/98, praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, pode acarretar detenção de três meses a um ano e multa.
“A maldade sempre vai existir”, afirma o diretor do departamento, que completa: “Tem pai que joga a filha do prédio, então os animais não estão alheios a isso. Porém fazemos um trabalho preventivo para que os casos de maus tratos sejam aqueles que a gente realmente não possa evitar,quando a pessoa fez de maldade mesmo”, afirma.
CASO: Em agosto do ano passado a Justiça de São Carlos alterou a pena dada ao adestrador acusado de maltratar seis cachorros em janeiro de 2013. Isso se deu após o promotor do Meio Ambiente, Marcos Funari ter recorrido da sentença que condenou o acusado a cumprir pena de um mês de serviços comunitários. De acordo com a sentença ele teve que prestar 4 meses e 20 dias de serviços comunitários pela morte de um animal e maus tratos a outros cinco animais.
