Diretor da Anvisa explica proibição de cigarro com sabor
Depois de mais de três horas de debate, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) baniu os cigarros aromatizados e com sabor no país. Com a norma publicada ontem no Diário oficial a decisão tomada na última terça-feira, diretores da agência reguladora decidiram proibir a adição de substâncias que dão sabor e aroma aos cigarros e a outros produtos derivados do tabaco, como os mentolados e os de sabor cravo, chocolate e morango.
O diretor da Anvisa, Dirceu Brás Barbano falou com exclusividade ao Primeira Página o que levou a Agência a identificar nos cigarros aromatizados e com sabor a ser um produto nocivo à saúde além dos riscos já sabidos do tabaco. “O fato de proibir os aditivos que dão cheiro e sabor diferenciado ao cigarro é pelo fato de identificar através de pesquisas que esses elementos fazem o produto ficar mais palatável e acaba por atrair os jovens ao vício de fumar”, afirmou
Segundo Barbano, pesquisa recente da Fundação Oswaldo Cruz, feita com perto de 17 mil estudantes de todo o País, 58% afirmou que começou a fumar com cigarros aromatizados. “Esses dados deram subsídio a Anvisa a tomar a decisão pela proibição da comercialização do produto no País”, afirmou.
Barbano disse que a norma atende a proposta da Anvisa quanto a adição de aromas. No caso do açúcar, a Agencia cedeu aos apelos da indústria do fumo e manteve a adição, porém limitada à reposição do açúcar perdido na secagem da folha de tabaco. Segundo os fabricantes, o tipo de fumo mais usado no país perde açúcar no processo de produção e, por isso, é necessária a reposição. O açúcar foi motivo de impasse entre os diretores na reunião passada, em fevereiro. “Outros aditivos que não alteram o saber e cheiro do cigarro também estão permitidos”, declarou
Pela norma, fica permitido o uso de algumas substâncias nos derivados do tabaco: açúcar, adesivo, aglutinante, agentes de combustão, pigmento ou corante (usado para branquear papel ou na impressão do logotipo da marca), glicerol e propilenoglicol e sorbato de potássio. A proposta aprovada prevê ainda que novos ingredientes precisam passar pelo aval da agência reguladora para serem usados no futuro.
A medida vale para os produtos nacionais e importados. Estão isentos os destinados à exportação. Questionado sobre se haveria incongruência nessa decisão que impede no território nacional a comercialização, mas libera para exportação, o diretor da Anvisa disse que não tem como interferir nas leis dos países que liberam o produto no comércio. “Esses países são autônomos nas suas decisões, Não cabe a Avisa interferir nesse processo”, declarou. Os cigarros com sabor vão sair das prateleiras somente daqui um ano e meio.
A indústria nacional e as importadoras terão um ano para adaptar o processo de fabricação do cigarro e seis meses para retirar de circulação os aromatizados. Para outros produtos, como charuto e cigarrilha, o prazo foi ampliado. São 18 meses de adequação e seis meses para recolhimento do mercado.
Anvisa vai rever imagens de maço de cigarro
O diretor Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa), Dirceu Brás Barbano afirmou ontem que as imagens usadas nos maços de cigarro que mostram os males causados pelo uso do tabaco estão sendo revisadas.
“A proposta é que a Anvisa mude a cada seis meses as fotos e o efeito do impacto no fumante se mantenha permanente. Com o tempo, as mesmas imagens acabam não chamando mais a atenção”, declarou ao afirmar que existe uma necessidade de deixar a mensagem dos males causados pelo cigarro mas clara ao consumidor.
Essa frente de atuação da Anvisa faz parte da regulamentação da medida provisória 240 que acaba de se tornar lei. A agencia também trabalha nas limitações da propaganda do cigarro e na exigência que se cumpra a determinação de não se fumar em locais fechados. (Hever Costa Lima)
